- Caso Márcio dos Anjos Jaques, de 1 ano e 11 meses, ocorreu em agosto de 2020 em Alegrete, quando a criança já apresentava lesões graves e convulsões.
- Na época, os tios ficaram com a criança e não a levaram a atendimento médico diante das convulsões.
- O Ministério Público sustentou homicídio qualificado por omissão; o Tribunal do Júri de Alegrete condenou o meio-irmão do pai a 32 anos e a companheira a 29 anos, em regime fechado.
- O julgamento teve início em 16 de abril e a sentença foi lida na noite de 17 de abril.
- O caso já havia tido a condenação do pai, no final de 2024, por homicídio qualificado e tortura, encerrando um episódio de violência infantil na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul.
O Tribunal do Júri de Alegrete condenou os tios da vítima Márcio dos Anjos Jaques, de 1 ano e 11 meses, a penas de 32 e 29 anos de prisão, respectivamente. O julgamento ocorreu após mais de cinco anos do caso e foi concluído em regime fechado.
A ação aponta que os acontecimentos aconteceram em agosto de 2020, quando Márcio ficou aos cuidados dos tios enquanto o pai trabalhava. Naquela época, a criança já apresentava lesões graves e morreu após sofrer convulsões decorrentes de hemorragia cerebral.
O Ministério Público sustentou que a omissão de atendimento médico contribuiu diretamente para o óbito, em 16 de agosto de 2020, em Alegrete. A defesa não conseguiu evitar as penas, justificada pela gravidade do crime e pelo sofrimento imposto à vítima.
Pai de Márcio já havia sido condenado
O pai de Márcio recebeu sentença de quase 45 anos, por homicídio qualificado e tortura, no final de 2024. Com as novas condenações, o caso é encerrado em um dos episódios de violência infantil mais marcantes da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul.
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