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Polêmica ambiental de Belo Monte persiste após anos de debates

Licença de Belo Monte vence; Ibama exige novo hidrograma, mas Norte Energia não cumpre, agravando a subsistência de ribeirinhos e o ecossistema do Xingu

Usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA) - Lalo de Almeida - 30.set.22/Folhapress
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  • A licença ambiental de Belo Monte venceu em 2021, acionando processo de revisão pelo Ibama para o hidrograma de vazão da usina.
  • Em 2022, relatório do Ibama indicou redução da vazão do rio Xingu, desequilibrando o ecossistema e prejudicando a pesca de comunidades ribeirinhas.
  • Em 2025, a Justiça Federal determinou que a usina aumentasse a vazão, e o Ibama pediu um novo plano de hidrograma para janeiro de 2026, sem sucesso.
  • O prazo foi prorrogado, mas em 13 de abril de 2026 a Norte Energia se recusou novamente a apresentar o hidrograma, alegando falta de necessidade de revisão e contestando os dados de impacto.
  • O governo busca classificar Belo Monte como estratégica para a segurança energética, o que pode ampliar a influência do Ministério de Minas e Energia sobre decisões técnicas do Ibama.

A usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, segue no centro de uma disputa ambiental que envolve regulações, populações ribeirinhas e indígenas. Em 2021, a licença ambiental da obra venceu, levando o Ibama a abrir um processo de revisão sobre a vazão de dinâmica do rio Xingu, conhecida como hidrograma. A finalidade é definir a quantidade de água desviada pela usina para geração de energia.

A complexa negociação envolve o consórcio Norte Energia, responsável pela operação, e o Ibama, órgão federal gestor do processo. A principal controvérsia é a atualização do plano de vazão, que vem sendo discutida há anos, com impactos diretos na subsistência de comunidades que dependem do rio para pesca, alimentação e renda.

A construção de Belo Monte teve início em 2011, sob a gestão de Dilma Rousseff e o PT, sendo inaugurada oficialmente em 2016, mas as unidades geradoras somente entraram em operação em 2019. Hoje, a discussão gira em torno de revisões regulatórias que podem alterar o equilíbrio entre desenvolvimento energético e preservação ambiental.

Questões regulatórias

Em 2025, a Justiça Federal do Pará determinou que a usina ampliasse a vazão de forma mais ampla. O Ibama ordenou que o consórcio apresentasse um novo plano de hidrograma até janeiro de 2026, prazo que não foi cumprido. O instituto manteve novo cronograma, com nova data de entrega, mas a empresa novamente não atendeu, alegando falta de necessidade de revisão e contestando dados de impacto ambiental.

Minas e Energia, pasta envolvida, tem pressionado para classificar Belo Monte como infraestrutura estratégica para a segurança energética nacional, o que poderia influenciar decisões técnicas e reduzir a atuação do Ibama na análise do hidrograma. O conteúdo reforça a necessidade de respeitar o trâmite regulatório vigente, especialmente quando comunidades já vulneráveis dependem do rio para sua sobrevivência.

A imprensa destaca que, embora a importância energética da usina seja indiscutível, as decisões técnicas sobre impactos ambientais devem permanecer sob o guarda-chuva do Ibama. A narrativa atual trata de equilíbrio entre produção de energia, proteção ambiental e garantia de subsistência para povos ribeirinhos.

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