- O Ministério Público Federal abriu um inquérito para apurar impactos socioambientais da Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, Bahia, sobre comunidades tradicionais vizinhas.
- A investigação considera os efeitos das operações da refinaria, agora sob gestão do grupo Mubadala Capital após a privatização que encerrou a participação da Petrobras.
- O MPF fundamenta o inquérito em diretrizes constitucionais voltadas à proteção de interesses sociais e do patrimônio público.
- O prazo para conclusão das diligências é de um ano.
O MPF abriu um inquérito para apurar impactos socioambientais da Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, Bahia, sobre comunidades tradicionais vizinhas. A privatização da unidade, que saiu da Petrobras e passou a ser gerida pelo Mubadala Capital, motivou o questionamento. O prazo para as diligências é de um ano.
A investigação se fundamenta em diretrizes constitucionais que protegem patrimônio público e interesses sociais. O inquérito deve mapear efeitos na qualidade de vida, saúde, meio ambiente e manejo de recursos naturais nas comunidades ao redor da refinaria.
Não foram divulgados detalhes sobre as diligências em curso ou eventuais nomes de comunidades envolvidas. O MPF ainda não confirmou data de conclusão nem impactos específicos que serão avaliados no âmbito do inquérito.
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