- STJ aceitou habeas corpus e pode liberar detidos na Operação Narco Fluxo, incluindo MC Ryan SP, Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, dono da Choquei.
- Min. Messod Azulay Neto ampliou a liminar para todos os investigados com prisão temporária decretada no mesmo ato.
- Defesa sustenta que a PF limitou o pedido de restrição de liberdade ao prazo máximo de cinco dias, e a decisão pode revogar as prisões.
- O processo ainda precisa passar pela análise do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e corre em segredo de justiça.
- A operação investiga lavagem de dinheiro ligada ao PCC, com bloqueio patrimonial de R$ 1,6 bilhão e dezenas de presos, buscas e apreensões em vários estados.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta quinta-feira (23), habeas corpus que pode levar à libertação de detidos na Operação Narco Fluxo. Entre os beneficiados estão MC Ryan SP, Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, dono da Choquei, além de outros presos na ação. A defesa sustentou que a prisão temporária estava além do prazo legal, o que levou à análise do STJ.
A decisão, tomada pelo ministro Messod Azulay Neto, ampliou a pedirte de liberdade originalmente apresentada pelos advogados de Ryan e do influenciador Diogo 305. O ministro entendeu que o pedido da PF limitou-se ao prazo máximo de cinco dias, estendendo a liminar a todos os investigados com prisão decretada no mesmo ato. O processo segue para análise do TRF3, que ainda não confirmou detalhes do andamento.
A defesa de Raphael Sousa Oliveira, proprietário da Choquei, comemora o reconhecimento de que a prisão temporária deveria obedecer ao prazo de cinco dias. A assessoria do escritório de advocacia responsável informou que a decisão do STJ corrige um excesso e restaura os limites legais da medida. O acompanhamento jurídico permanece para assegurar os direitos dos investigados ao longo da apuração.
Contexto da operação Narco Fluxo
A PF deflagrou a ação em 15 de abril com apoio da Polícia Militar de São Paulo, por meio da FICCO, para desarticular uma organização acusada de lavagem de dinheiro ligada ao tráfico internacional, a exploração de jogos de azar e rifas digitais. Os investigadores basearam-se em informações obtidas de um backup na nuvem que apontava o contador do grupo como Rodrigo Morgado.
Ao todo, a Justiça bloqueou R$ 1,6 bilhão em bens, segundo dados do Coaf. A PF levantou a possibilidade de movimentação de até R$ 260 bilhões pelo grupo em diferentes operações. Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão e 39 de prisão temporária em nove estados e no Distrito Federal.
A operação resultou na apreensão de aproximadamente 55 veículos de luxo, avaliados em cerca de R$ 20 milhões, bem como joias, armas e dispositivos eletrônicos. Também houve bloqueio e liquidação de ativos digitais, com saldo de criptomoedas sob supervisão.
Ligação com o PCC e integrantes
Entre os detidos estão Ryan SP, apontado como líder do esquema, Poze do Rodo, Chrys Dias e o marido, além de Mateus Magrini. A investigação indicou uma ligação estrutural entre o grupo e a facção PCC, com apontamento de um operador financeiro que apoiou o início da carreira de MC Ryan em 2014 e pagamentos que teriam beneficiado a facção por meio de estabelecimentos comerciais do grupo.
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