- Vários países avaliam restringir o acesso de menores às redes sociais; entre eles estão Alemanha, Reino Unido, Nova Zelândia, França, Espanha e Noruega.
- No Brasil, entrou em vigor em março a lei conhecida como ECA Digital, que não proíbe menores nas redes, mas impõe restrições de conteúdo.
- A OCDE aponta que pelo menos metade dos jovens de 15 anos passa 30 horas por semana em dispositivos digitais.
- Especialistas divergem sobre a eficácia de limitar a idade: a medida pode não resolver problemas como algoritmos, notificações e conteúdo violento ou sexual, e pode apenas adiar a entrada.
- A Austrália foi o primeiro país a proibir o uso de redes por menores de 16 anos (2025); a Indonésia já mantém restrição etária desde o fim de março.
Mais de uma dezena de países avaliam restringir o acesso de menores a redes sociais, incluindo Alemanha, Reino Unido, Nova Zelândia, França, Espanha e Noruega. No Brasil, iniciou em março a lei conhecida como ECA Digital, que não proíbe a presença de jovens, mas impõe restrições ao conteúdo acessível a eles.
Pesquisadores alertam que limitar a entrada de menores pode deixar de tratar o problema central: design, financiamento e uso excessivo das plataformas. Estudos indicam que muitas telas atraem adolescentes por longos períodos, com impactos potenciais na saúde e no bem-estar.
Entre 2025 e 2026, a Austrália foi pioneira ao proibir redes sociais para menores de 16 anos. A Indonésia também aplica restrições etárias desde o fim de março. A eficiência dessas medidas é questionada por especialistas que defendem uma abordagem mais ampla.
Efeitos complexos da exposição digital são citados pela OCDE, que destaca riscos como falta de atividade física, sono prejudicado, isolamento social, depressão e bullying online. Ainda assim, a avaliação sobre causalidade direta das redes é desafiadora, segundo pesquisadores.
Para muitos, proibições por faixa etária deslocam o debate, sem resolver questões centrais dos mecanismos subjacentes. A discussão permanece sobre a efetividade de limites, aliada a propostas de regulação e alterações no desenho das plataformas.
Na União Europeia, a Lei dos Serviços Digitais mira proteger usuários e exigir maior transparência de algoritmos, com acesso a dados para pesquisas independentes. Especialistas afirmam que a prática ainda enfrenta lacunas de implementação.
Entre as propostas de ajuste, destacam-se mudanças no design de plataformas para reduzir incentivos ao uso prolongado. O Douyin, versão chinesa do TikTok, restringe a rolagem de menores a 40 minutos diários, por exemplo.
No TikTok, limites de tempo existem, mas podem ser contornados. Menores de 13 precisam de código de responsável para continuar após 60 minutos; a partir de 13, códigos podem ser criados pelo próprio usuário, o que depende da tenhação de dados verídicos.
Os especialistas sustentam que modelos de negócios baseados em dados e engajamento extremo afetam usuários de todas as idades. A regulação deve ponderar proteção de jovens, sem prejudicar liberdade de acesso à informação, apontam pesquisas.
No Brasil, o ECA Digital abrange redes sociais, jogos, serviços de vídeo e lojas online direcionados ao público jovem. A lei foi anunciada após denúncias de perfis que sexualizavam menores de 18 anos.
Fonte: Agência Brasil
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