Preso morre a cada 19 horas no sistema penal de SP, maioria por doença tratável

A cada 19 horas morre alguém privado de liberdade no sistema penal de São Paulo entre 2015 e 2023, totalizando 4.189 mortes.
A falta de médicos e equipes de saúde nas unidades é apontada como fator central, com 78 das 180 unidades sem equipes vinculadas ao SUS; quase 17 mil atendimentos foram cancelados por falta de escolta entre janeiro e setembro de 2025.
O relatório cita tuberculose, diabetes e outras doenças como causas relevantes de mortalidade, agravadas por alimentação precária, insalubridade e celas superlotadas.
Como exemplo, a Penitenciária de Parelheiros opera com 1.737 presos, sem médico, enfermeiro, psicólogo ou dentista, mesmo com capacidade acima do limite.
A SAP afirma ter equipes de saúde e atendimento online, enquanto a Defensoria aponta isolamentos de presos doentes e atrasos de remédios; o documento prevê plano de médio prazo para melhorar a saúde prisional.

Entre 2015 e 2023, a cada 19 horas morria alguém privado de liberdade no sistema penitenciário de São Paulo. Ao todo, foram 4.189 óbitos, com pouca variação entre os anos, de acordo com um relatório do Condepe em parceria com outras entidades.

A falta de médicos e equipes de saúde nas unidades é apontada como um dos principais fatores. O levantamento aponta que 78 de 180 unidades não contam com equipes vinculadas ao SUS, dificultando o atendimento dentro das prisões.

Atrasos e cancelamentos de atendimentos também são citados. Entre janeiro e setembro de 2025, quase 17 mil atendimentos médicos foram cancelados por falta de escolta, incluindo consultas especializadas, cirurgias, urgências e exames.

A advogada Claudia Aratangy, membro do Conselho da Comunidade, destaca que a maioria das mortes poderia ser evitada com condições sanitárias adequadas e tratamento contínuo, citando doenças como tuberculose e diabetes entre as mais letais nos presídios.

Condições de funcionamento e respostas oficiais

A Penitenciária de Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo, é usada como exemplo de déficit de recursos. Com 1.737 presos, opera com 180% de superlotação e não dispõe de médico, enfermeiro, psicólogo ou dentista.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que as unidades mantêm condições de higiene e segurança, com dedetização e desratização periódicas. Também comunicou que 162 estabelecimentos foram premiados pela Campanha de Intensificação da Busca Ativa de Tuberculose de 2025.

Segundo a SAP, as unidades contam com equipes de saúde próprias ou por pactuação com o município, com atendimento médico online disponível a todos os detentos. Em emergências ou para tratamentos com especialistas, há encaminhamentos para hospitais do SUS. A pasta afirma ainda que investe na recomposição do efetivo e mantém concurso público aberto para contratar 1.100 Policiais Penais.

A Defensoria Pública apontou problemas apontados por inspeção recente: presos doentes ou com deficiência ficariam isolados em duas celas superlotadas sem água quente nem iluminação, com relatos de dificuldade de atendimento médico e atraso na entrega de remédios de uso contínuo, inclusive para soropositivos. Há relatos de que a unidade dispõe apenas de dipirona e paracetamol.

Adilson Santiago, presidente do Condepe, comparou o sistema carcerário ao colapso: se mantido, o órgão prevê aumento expressivo no número de mortes, com uma estimativa de cerca de 500 óbitos anuais no estado.

O relatório, elaborado pelo NEV/USP, indica responsabilidade compartilhada entre o Estado e municípios na implantação de equipes de atenção básica, apontando vazios assistenciais em grandes cidades como São Paulo e Sorocaba. O documento será encaminhado à SAP e ao MP-SP, com o objetivo de propor um plano de médio prazo para reverter as falhas de saúde prisional.

A reportagem também registrou que a reunião pública que resultou no relatório ocorreu na sede da OAB/SP e envolveu a Defensoria Pública, o Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo e o Conselho Penitenciário.