- A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização de João Cândido Portinari, filho do pintor Candido Portinari, contra o Portinari Fundo de Investimento Imobiliário.
- O professor alegava uso indevido do sobrenome Portinari para explorar a fama do moderno artista.
- O fundo afirmou que a homenagem seria a banqueiro italiano Tommaso Portinari, ligado à Família Medici, e que o sobrenome não é exclusivo, além de ser um fundo voltado a investidores profissionais.
- Para evitar confusão, o fundo informou ter alterado o nome para Port2 Fundo de Investimento Imobiliário, enquanto permanecia sob a mesma atividade.
- A decisão foi mantida em duas instâncias; o desembargador Cláudio Godoy explicou que a explicação do fundo é plausível no contexto de sua atuação, e João Cândido vai recorrer.
O que aconteceu
A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização apresentado pelo professor João Cândido Portinari, filho do pintor Cândido Portinari, contra um fundo de investimento. A ação, movida em 2023, alegava uso indevido do sobrenome Portinari para explorar a fama do artista.
Quem está envolvido
A parte autora é João Cândido Portinari. A requerida é o Portinari Fundo de Investimento Imobiliário, que alterou o nome para Port2 Fundo de Investimento Imobiliário após o questionamento. O drama judicial envolve a suposta associação entre o sobrenome e a obra do modernista.
Quando, onde e por quê
O caso tramita na Justiça paulista. A decisão foi proferida na semana passada, em segunda instância, após recursos interpostos pela defesa do fundo. O fundamento é que o uso do nome, segundo o fundo, estaria vinculado a uma homenagem ao banqueiro italiano Tommaso Portinari, não ao pintor brasileiro. O objetivo da ação era a proibição do uso do nome e indenização por danos morais e materiais.
A decisão da Justiça
O desembargador Cláudio Godoy, ao julgar o caso, entendeu que a explicação apresentada pelo fundo é plausível dentro do contexto de atuação da entidade. Mesmo que o nome seja mais associado ao pintor no Brasil, o tribunal avaliou que não houve configuração suficiente de má-fé.
Reações e próximos passos
João Cândido Portinari afirmou, por meio de seus advogados, que o argumento de homenagem é fajuto. A defesa do fundo não comentou o caso. O autor informou que vai recorrer da decisão para buscar a maior reparação possível, caso haja violação de direitos autorais ou de marca.
Desdobramentos
O fundo comunicou, em nota, que mantém sua posição e que não se envolve em atividades comerciais que seriam prejudicadas pelo nome. A mudança para Port2 Fundo de Investimento Imobiliário visa evitar confusão com terceiros, segundo a instituição. A disputa continua nos tribunais.
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