CNJ lança mutirão para erradicar sub-registro de pessoas em situação de rua

O 12º mutirão de serviços para população em vulnerabilidade social ocorreu em Brasília, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região com a participação de sessenta e duas instituições.
O objetivo foi oferecer serviços em um único local e, entre eles, documentação civil básica, cidadania e assistência social, para reduzir o sub-registro e ampliar acesso a direitos.
Roberto Senna Trindade, cadeirante, buscou informações e documentos, como identidade de pessoa com deficiência, além de pleitear auxílio aluguel, transferir renda pelo Bolsa Família e obter cartão de transporte.
O CNJ lançou nacionalmente o programa Registre-se Pop Rua, para erradicar o sub-registro de nascimento e facilitar a emissão de documentos básicos para pessoas em situação de rua.
Entre os atendidos estavam pessoas em situação de rua há anos e casos de pedidos de benefício por incapacidade temporária, além de demandas de saúde, vacinação, educação e regularização de título de eleitor.

O Centro de Brasília recebeu nesta segunda-feira a 12ª edição do Mutirão de Serviços para a População em Vulnerabilidade Social, organizado pelo TRF1 com a participação de 62 instituições. O objetivo foi oferecer diversos atendimentos em um único local, facilitando o acesso a documentação, saúde, assistência social e direitos civis.

Roberto Senna Trindade, cadeirante de 45 anos, esteve entre os atendidos. Ele está em situação de rua há oito meses, após término de relacionamento, e busca documentos de pessoa com deficiência, auxílio aluguel, programas habitacionais, transferência de renda (Bolsa Família) e cartão de transporte gratuito. O mutirão ocorreu no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília.

Ao lado de Roberto, outras pessoas em vulnerabilidade acessaram serviços diversos. Entre elas, José Adilson Ribeiro Costa, 56 anos, que visa ajustar laudo médico para solicitar auxílio por incapacidade temporária. Elisângela Bispo dos Santos, 47, quis atendimento odontológico, vacinação, cartão de passe livre e regularização eleitoral, além de buscar oportunidades de emprego.

Durante a ação, o CNJ lançou o programa Registre-se Pop Rua, com foco no sub-registro civil de nascimento e na documentação básica para populações vulneráveis. A iniciativa pretende ampliar o acesso a documentos que garantem direitos como saúde, educação, trabalho e participação social. Municípios das 27 unidades federativas aderem à política, com quatro grandes mobilizações anuais em cada tribunal estadual.

O Registre-se Pop Rua envolve o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos executivos, serviços de saúde e assistência social. O objetivo é concentrar atendimentos, orientar encaminhamentos e oferecer suporte jurídico, social e educativo, reduzindo deslocamentos e burocracia para pessoas em situação de rua.

Outros relatos destacaram a importância da iniciativa para a reinserção social. Vênus Gabrielly Silva Oliveira, 19 anos, mencionou acesso a saúde mental e serviços sociais, além de ter conseguido título de eleitor e kit de saúde bucal. A ação também atendeu moradores de outras cidades que buscam regularizar documentos, benefícios previdenciários e encaminhamentos judiciais.

Ao todo, mais de 30 instituições participaram, oferecendo atendimento de ponta a ponta, roupas e cobertores arrecadados. O Mutirão funcionou das 8h às 16h, com atendimento simultâneo a cidadãos em situação de rua e encaminhamentos para serviços continuados. A iniciativa visa ampliar cidadania e dignidade, conforme a coordenação do CNJ.