- O INSS tem 4.416.317 processos na Justiça até 28 de fevereiro, conforme o CNJ, enquanto a fila de requerimentos no órgão soma 2.793.618 registros.
- Este ano, foram incluídas 598.513 novas demandas, o que equivale a um processo a cada 8,5 segundos.
- Benefício por incapacidade responde por 36,2% dos processos; seguidos por demandas assistenciais (15,3%), outros (11,3%) e aposentadoria programada (9,2%).
- O tempo para o primeiro julgamento varia entre 206 e 1.179 dias; 76,7% dos casos estão na Justiça Federal, 23,2% na Justiça Estadual e 0,1% na Justiça do Trabalho.
- Medidas para reduzir a fila incluem o programa Acelera INSS de noventa dias, mutirões nacionais e reforço de pessoal, com previsão de até dois mil novos servidores e concurso público, visando diminuir requerimentos com mais de 45 dias de espera.
O INSS enfrenta 4,4 milhões de processos na Justiça, além de quase 2,8 milhões de registros na chamada fila de requerimentos. Os números são do CNJ e vão até 28 de fevereiro deste ano. Em 2024, surgiram 598 mil novos casos, o que equivale a um processo a cada 8,5 segundos.
Os dados mostram que 36,2% dos processos são sobre benefício por incapacidade. Em seguida aparecem demandas assistenciais (15,3%), outros (11,3%) e aposentadoria programada (9,2%). Entre 2021 e 2025, cresceram 29,1% os casos na Justiça.
O retrato é complementado pela Justiça Federal, que concentra 76,7% das ações, enquanto a Justiça Estadual representa 23,2% e a Justiça do Trabalho tem 0,1%. O total de processos tem impacto direto sobre o tempo de atendimento do órgão.
Panorama do atendimento direto
Além da Justiça, o INSS registra 2.793.618 requerimentos em análise no Portal da Transparência Previdenciária, em março deste ano. A maior parte dessas solicitações (47,5%) refere-se a benefício por incapacidade.
Demais itens somam 28,16% para demandas assistenciais e BLE, 12,5% para aposentadorias, 6,8% para maternidade e 5% para pensões e reclusão. Em geral, a perícia médica tem fila de espera de cerca de 45 dias.
Medidas em implementação
O governo aponta avanços na redução da fila do INSS, segundo o ministro Wolney Queiroz. A expectativa é de queda contínua com as ações em curso. A presidente Ana Cristina Silveira lançou o programa Acelera INSS, com duração de 90 dias.
O objetivo principal é reduzir a quantidade de requerimentos com mais de 45 dias de atraso para abaixo de 400 mil. A iniciativa também prevê reorganização operacional e ajustes em sistemas, com prioridades definidas.
Estrutura e mutirões
O plano envolve oito eixos, incluindo mutirões nacionais até o fim de junho. A ideia é ampliar a eficiência por meio de ações de alto impacto. Além disso, há reforço da equipe com a nomeação de 300 assistentes sociais e a solicitação de mais 300 servidores.
Um novo concurso público está nos planos, com até 2 mil vagas, como parte de uma estratégia de longo prazo para melhorar o atendimento. As medidas visam reduzir gargalos e otimizar processos internos.
Norma para requerimentos
Para conter o volume, o INSS estabeleceu uma norma que limita pedidos de aposentadoria, pensões e BPC. Pela Instrução Normativa nº 203, não se pode abrir nova solicitação enquanto houver processo em andamento no mesmo benefício.
Essa regra busca evitar duplicidade de pedidos e reduzir a sobrecarga de análises. O objetivo é melhorar o fluxo de atendimentos sem prejudicar o direito dos segurados.
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