- A juíza Eliene Oliveira, da turma recursal do TJ da Bahia, votou para majorar a indenização por danos morais de R$ 3 mil para R$ 65 mil em caso de ofensas racistas por mensagens no Instagram.
- O processo envolve mensagens dirigidas por um homem ao influenciador, com termos de cunho racial contra o companheiro dele.
- Entre as palavras usadas estavam “macaco” e “negro escroto”, além de emojis e comentários depreciativos.
- A defesa alegou que o valor de indenização era insuficiente diante da gravidade das ofensas; a relatora considerou o montante inicial irrisório.
- Em seu voto, a magistrada ainda relatou experiências pessoais de discriminação racial na atuação profissional.
A Justiça baiana elevou de 3 mil para 65 mil o valor de uma indenização por danos morais em caso de ofensas racistas veiculadas por mensagens no Instagram. A decisão foi adotada pela juíza Eliene Oliveira, da turma recursal do TJ da Bahia.
O caso envolve mensagens enviadas por um homem a um influenciador, direcionadas ao companheiro dele, com cunho racial. Entre as expressões estão termos como macaco e negro escroto, acompanhados de emojis e comentários depreciativos.
Inicialmente, a indenização havia sido fixada em 3 mil reais. A defesa recorreu, argumentando que o valor não condiz com a gravidade das ofensas.
Na análise do recurso, a relatora considerou o montante irrisório e desproporcional diante da situação relatada. Ela destacou que três mil reais seria insuficiente para cumprir o caráter pedagógico da medida.
A juíza também compartilhou experiências pessoais de discriminação racial vividas no ambiente profissional, ressaltando o impacto emocional dessas situações. A decisão permanece sob apreciação do colegiado, sem previsão de conclusão no momento.
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