Tribunal manda soltar produtor Rato Love Funk após operação contra PCC

Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu habeas corpus e Henrique Viana, conhecido como ‘Rato Love Funk’, deixou o Centro de Detenção Provisória I de Belém, em São Paulo.
Decisão da 5ª Turma arquivou a prisão preventiva, com votos favoráveis de Paulo Fontes e Ali Mazloum; relatora Sylvia de Castro ficou vencida.
Prisão ocorreu em 15 de abril durante a Operação Narco Fluxo, que mirou o esquema de lavagem de dinheiro do PCC por meio de bets, rifas ilegais e empresas do entretenimento musical.
Defesa afirma que a prisão era arbitrária e reiterou a inocência de Viana; ele está proibido de deixar o país e deve comparecer às audiências, sem prisão domiciliar ou tornozeleira.
Investigações associadas apontam uso de plataformas de apostas para lavar recursos do crime organizado; cerca de 200 policiais cumpriram 90 mandados, com 45 buscas e 33 prisões temporárias efetivadas.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu habeas corpus e mandou soltar Henrique Viana, conhecido como Rato Love Funk, preso desde 15 de abril na Operação Narco Fluxo. A decisão foi publicada nesta segunda-feira e envolve o produtor de funk no âmbito de investigações ligadas ao PCC.

A defesa alegou prisão arbitrária e desnecessária, reafirmando a inocência de Viana. O habeas corpus foi aprovado pela 5ª Turma do TRF3, com votos favoráveis dos desembargadores Paulo Fontes e Ali Mazloum. A relatora Sylvia de Castro votou pela manutenção da prisão.

Segundo a investigação Narco Fluxo, o empresário é apontado como responsável por operações financeiras sem lastro destinadas a financiar o esquema. O benefício foi condicionado à proibição de deixar o país e à necessidade de comparecimento às audiências, sem concessão de prisão domiciliar ou uso de tornozeleira.

A operação mobilizou cerca de 200 policiais federais, com 90 mandados judiciais em estados como SP, RJ, PE, ES, MA, SC, PR, GO e DF. Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão e 33 de prisão temporária, dos 39 autorizados pela Justiça.

Além da Narco Fluxo, há apuração sobre vínculos entre produtoras de funk e o crime organizado, investigando relações com o alto escalão do PCC. A força-tarefa Narco Bet, ligada à Narco Vela, aponta uso de apostas de quotas fixas para movimentar recursos ilícitos, com uso de dinheiro em espécie, transferências e criptoativos como USDT.

A defesa de Viana, representada pelo criminalista Aury Lopes Jr., celebrou a decisão, afirmando que a prisão era arbitrária e desnecessária. O advogado destacou que o produtor aguarda o momento processual adequado para se defender.