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Justiça rejeita ação da Hershey’s contra embalagem Lacta

Justiça de São Paulo rejeita ação da Hershey contra a Lacta, afirmando que cores dourado e preto e o design da embalagem não configuram violação de identidade visual

A Hershey afirmou que a Mondelez passou a usar elementos visuais muito parecidos com os da sua linha de chocolates amargos
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  • A Justiça de São Paulo rejeitou a ação movida pela Hershey contra a Mondelez, relacionado à embalagem da linha amargos Lacta.
  • A Hershey alegou que a Mondelez adotou uma identidade visual muito semelhante à da linha Special Dark e pediu a suspensão das vendas.
  • A Mondelez negou as acusações, dizendo que as cores preto e dourado são comuns no segmento e que a mudança seguiu tendência de mercado com estudos.
  • A juíza Mariana Cavalcanti informou que as cores utilizadas não são exclusivas e integram um acervo visual comum do setor.
  • A decisão não concedeu a suspensão nem indenização, encerrando o processo com a rejeição da ação.

A Justiça de São Paulo rejeitou a ação movida pela The Hershey Company contra a Mondelez Brasil, responsável pela Lacta. A ação questionava a nova embalagem de chocolate amargo da linha Lacta, alegando uso de identidade visual similar à Hershey Special Dark. Não houve decisão favorável à Hershey.

Segundo a acusação, a nova identidade visual utilizaria esquema de cores dourado e preto e uma tipografia parecida, confundindo consumidores. A Hershey pedia que a Justiça suspendesse as vendas da Lacta com a nova embalagem e indenização por prejuízos.

A Mondelez negou as acusações, afirmando que as cores preto e dourado são comuns no segmento de amargos e refletem uma tendência de mercado. A empresa disse que a mudança ocorreu para acompanhar esse movimento, embasada em estudos internos.

Decisão da Justiça

A juíza Mariana Cavalcanti entendeu que as cores mencionadas não são de uso exclusivo e integram um acervo visual comum do setor. Com isso, a ação da Hershey foi rejeitada, sem determinação de suspensão de vendas nem indenização.

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