- No Brasil, a Lei 15.371/2026 amplia a licença-paternidade de cinco para vinte dias, com implementação gradual até 2029.
- A ideia é promover divisão mais igualitária de cuidados, fortalecendo vínculos familiares e reduzindo o estresse materno.
- Na Dinamarca, a licença parental pode chegar a quarenta e oito semanas, com parte exclusiva para mães, parte para pais e outra compartilhada; em 2022 houve aumento da reserva para pais, de duas para onze semanas, porém, se não usada, a parcela compartilhável é perdida.
- Estudos indicam que, após a reforma dinamarquesa, os pais passaram a tirar mais licença (média de 3,7 semanas a mais), enquanto as mães reduziram o tempo em mais de cinco semanas; mudanças também alteraram percepções de papéis de gênero.
- Mesmo com avanços, barreiras culturais persistem, mantendo a ideia de que os cuidados são tarefa majoritária das mulheres; no Brasil, a Rais não registra a licença-paternidade como motivo de afastamento.
A licença-paternidade começa a ganhar destaque como parte do Dia das Mães. Dados e estudos indicam que a divisão mais igualitária das tarefas de cuidado fortalece vínculos entre pais e filhos e pode reduzir o estresse materno. A pauta transcende datas comemorativas.
Ao mesmo tempo, a mudança ainda enfrenta barreiras culturais que associam os cuidados principalmente às mulheres, o que dificulta a adoção ampla de políticas de parentalidade compartilhada.
Avanços no Brasil
A Lei 15.371/2026, sancionada recentemente, aumenta gradualmente a licença-paternidade de 5 para 20 dias até 2029. A reforma é vista como um reconhecimento de que cuidados com os filhos são responsabilidade também dos pais.
Panorama internacional
Na Dinamarca, a licença parental pode chegar a 48 semanas, com parte reservada aos pais. Em 2022, houve aumento da reserva para os pais, que passou de duas para onze semanas, influenciando a participação masculina e a percepção de papéis de gênero.
Impactos observados
Estudos apontam que reformas como a dinamarquesa reduziram a assimetria de gênero nos rendimentos e nas horas trabalhadas, no primeiro ano, com efeitos que se projetam ao longo do tempo. Essas mudanças indicam potencial para ampliar a participação dos pais no cuidado infantil.
Considerações locais
A Rais não inclui a licença-paternidade entre os motivos de afastamento, evidenciando a dificuldade de medir a prática formal ainda ausente em muitos registros. O Brasil caminha, portanto, para um cenário de maior equidade, apesar de o avanço ainda ser gradual.
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