MP da Paraíba move ação contra Energisa por fiação irregular em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba acionou a Energisa por fiações irregulares em áreas urbanas de João Pessoa, por meio de ação civil pública.
A motivação envolve fios soltos, emaranhados, estruturas irregulares, fios em desuso e ocupações irregulares nos postes da cidade.
A Energisa foi determinada a apresentar um plano de regularização em até 60 dias e pode pagar multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A empresa afirmou que ainda não foi oficialmente notificada e que a Justiça, conforme orientação do Ministério Público Federal, impede a remoção dos fios; disse ainda seguir regras da Aneel e da Anatel para compartilhamento de postes.
Na fase de investigação, o MPPB solicitou informações a Energisa e às telecomunicações que utilizam a rede de postes, e as respostas indicaram falta de coordenação e medidas insuficientes para resolver o problema.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou nesta terça-feira (12) uma ação civil pública contra a Energisa, responsável pela distribuição de energia elétrica, por questões de fiação irregular em áreas urbanas de João Pessoa. A medida busca responsabilizar a empresa pela situação dos cabos nos postes da cidade.

Denúncias recebidas apontam fios soltos, emaranhados, estruturas irregulares, fios em desuso e ocupações indevidas nos postes de energia da capital paraibana. A ação solicita que a Energisa apresente um plano de regularização em até 60 dias, sob pena de multa diária de 10 mil reais.

A Energisa informou que ainda não foi oficialmente notificada e que, segundo a Justiça da Paraíba e orientação do MPF, não é permitida a remoção de fios. A empresa afirmou seguir regras da Aneel e da Anatel para o compartilhamento de postes com operadoras de telecomunicações.

Reação da Energisa e próximos passos

Durante a investigação, o MPPB solicitou informações à Energisa e às empresas de telecomunicações que utilizam a rede de postes. As respostas indicaram falta de coordenação entre os envolvidos e medidas consideradas insuficientes para solucionar os problemas identificados.