- O Ministério Público de Santa Catarina pediu o arquivamento do caso, afirmando que não houve contato entre adolescentes e o cão Orelha e que a morte foi decorrente de doença preexistente.
- A revisão de quase dois mil arquivos, laudos e a cronologia mostrou dessíncronização entre horários de câmeras, indicando que os adolescentes não estavam na praia na hora da suposta agressão.
- Perícias indicaram que Orelha não apresentava fraturas ou sinais de maus‑trato; houve osteomielite crônica e a morte ocorreu por eutanásia devido a condição clínica.
- As redes sociais teriam contribuído para a versão de agressão, sem registros diretos de maus‑tratos; há apuração em curso sobre possível monetização de conteúdos falsos.
- O MP também pediu que aCorregedoria da Polícia Civil apure irregularidades no inquérito e eventual divulgação indevida de informações sigilosas, mantendo o caso sob avaliação judicial.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu o arquivamento do caso envolvendo a morte do cão comunitário Orelha, em Florianópolis, após concluir que não há provas de participação de adolescentes na agressão que teria levado à morte. A revisão de quase dois mil arquivos digitais, laudos periciais e a reanálise da cronologia indicaram ausência de contato entre o animal e o grupo na praia, associando a morte a uma doença.
A conclusão foi anunciada pelo MPSC nesta terça-feira (12/5). O órgão pediu ainda a apuração de possíveis irregularidades na condução do inquérito pela Polícia Civil, que abriu o processo no início deste ano. A BBC News Brasil não teve acesso à íntegra da manifestação, que tramita em sigilo.
O caso ganhou notoriedade após o episódio ocorrido na Praia Brava, em Florianópolis. Orelha foi encontrado ferido na noite de 4 de janeiro, levado a uma clínica veterinária e submetido à eutanásia no dia seguinte. A polícia, à época, informou ter identificado quatro adolescentes como suspeitos.
Segundo o MPSC, a linha do tempo usada pela polícia continha inconsistências. Análise de câmeras mostrou que os relógios de sistemas distintos estavam dessincronizados, o que distanciou o contato entre o cachorro e os suspeitos no período alegado. O adolescente apontado como autor não estaria próximo ao animal na hora alegada.
Perícias reforçaram a versão do MP. O laudo veterinário de exumação não encontrou fraturas ou lesões compatíveis com violência recente. Foi observado osteomielite na região maxilar esquerda, indicativa de doença crônica. A avaliação aponta que o cão não apresentava sinais de maus-tratos.
Orestida pela divulgação de conteúdo nas redes sociais também foi tema do comunicado. O MP afirmou que narratives e boatos contribuíram para acelerar a hipótese de agressão, sem evidências diretas. Não houve confirmação de vídeos que mostrassem maus-tratos.
Além de arquivar o caso, o MPSC solicitou à Corregedoria da Polícia Civil que analise falhas no inquérito e apure a eventual divulgação indevida de informações sigilosas envolvendo adolescentes investigados. O Ministério Público também coordena apuração sobre possível monetização de conteúdos envolvendo o episódio.
O MPSC destacou ainda que a morte de Orelha ocorreu em meio a um contexto de vulnerabilidade sanitária de animais da região. A cadela Pretinha, companheira de Orelha, morreu dias depois de adoecer, também por doença, o que é citado como indicativo de condições de saúde animal.
Em paralelo, o Ministério Público afirmou que não houve relação entre o episódio e denúncias de coação envolvendo familiares dos adolescentes. O inquérito sobre coação não apontou ligações com a investigação do cão.
Com o arquivamento, caberá ao Judiciário decidir se acolhe ou não a ação de improbidade administrativa movida contra o ex-delegado-geral da Polícia Civil Ulisses Gabriel, ligada à atuação no caso. A decisão poderá influenciar futuras apurações semelhantes.
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