- Estados brasileiros chegam a ter apenas um defensor público para mais de cinquenta mil moradores em situação de vulnerabilidade, segundo a Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2025.
- Paraná é o estado com a pior assimetria: um defensor para 66.784 pessoas; Santa Catarina tem um para 51.745; Goiás, um para 48.037.
- Casos reais mostram o impacto: Defensoria Pública do Distrito Federal ajudou um servidor a conseguir transplante de coração, após várias negativas de plano de saúde.
- Em março, grupo de pescadores de Roraima recebeu indenização pelo impacto das usinas hidrelétricas, decisão do Superior Tribunal de Justiça que pode beneficiar até quinze mil pescadores.
- No DF, Elis da Costa conseguiu acesso a Trikafta, medicamento para fibrose cística, após um ano e dois meses de ação judicial; o fármaco foi incorporado ao SUS após a batalha judicial.
A Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2025 aponta uma defasagem na distribuição de defensores públicos em várias unidades da federação. Em alguns estados, há apenas um defensor para mais de 50 mil moradores em vulnerabilidade social e econômica. Os dados foram consultados pela coluna e revelam o peso do atendimento jurídico gratuito na vida de pessoas em situação de risco.
O Paraná registra o cenário mais grave: um defensor para 66.784 cidadãos em vulnerabilidade. Santa Catarina fica em segundo, com um defensor para 51.745 pessoas, seguido por Goiás, onde a proporção é de um defensor para 48.037 moradores. A carência de profissionais repercute diretamente no acesso à Justiça para quem depende da Defensoria Pública.
Casos emblemáticos
Em Brasília, a Defensoria Pública do Distrito Federal ajudou uma pessoa a conquistar o direito a um transplante de coração. O beneficiário enfrentou uma série de limitações de saúde que o levaram à fila de transplantes e, com apoio da defensoria, obteve a autorização para continuar o tratamento.
Outro caso destacado envolve trabalhadores de Roraima: pescadores que perderam renda com a construção de usinas hidrelétricas no Rio Madeira conseguiram indenização após atuação da Defensoria Pública. A decisão, proferida pelo STJ, pode impactar até 15 mil pescadores no estado.
Acesso a tratamento e medicamentos
Relatos de pacientes assistidos pela Defensoria Pública também destacam o alcance de tratamentos de alto custo. Uma moradora de Planaltina (DF) com fibrose cística conseguiu importar o medicamento Trikafta após ação judicial. O tratamento, essencial para a doença, chegou em dezembro de 2024, após mais de um ano de processo.
No conjunto, os casos ilustram a importância da Defensoria Pública para quem não tem condições de arcar com despesas médicas, hospitalares ou de defesa judicial. A pesquisa evidencia a necessidade de ampliar o quadro de defensores para reduzir a distância entre o cidadão e o acesso à Justiça.
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