Homem de Santa Cruz do Sul é condenado por apologia ao nazismo no Telegram

Um morador de Santa Cruz do Sul foi condenado por racismo após publicar uma mensagem com apologia ao nazismo em um grupo aberto no Telegram.
A decisão foi proferida pela 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo e publicada na última sexta-feira (8).
A pena foi de dois anos de prisão em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, além de multa equivalente a cinco salários-mínimos.
A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que o homem parabenizou Adolf Hitler pelo aniversário, afirmando que “a verdade vai prevalecer” e que o líder nazista foi “muito abençoado por Deus”.
A sentença considera o conteúdo como exaltação simbólica de figura ligada ao extermínio em massa e à ideologia da supremacia racial, e prevê recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O morador de Santa Cruz do Sul foi condenado por racismo após publicar mensagem de apologia ao nazismo em um grupo aberto no Telegram. A decisão foi proferida pela 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo e divulgada na última sexta-feira (8).

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, o homem parabenizou Adolf Hitler pelo aniversário e proferiu que a verdade prevaleceria, afirmando que o líder nazista seria abençoado por Deus.

A sentença aponta que o conteúdo supera qualquer análise histórica e representa exaltação simbólica de uma figura ligada ao extermínio em massa e à ideologia de supremacia racial, conforme a Lei 7.716/89.

A pena prevista é de dois anos de prisão em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, além de multa equivalente a cinco salários-mínimos.

A decisão pode ser contestada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, conforme ocorre em casos semelhantes no país.

Envolvidos e contexto

Envolvidos: um morador de Santa Cruz do Sul e o Ministério Público Federal.
Onde aconteceu: conteúdo publicado em grupo aberto do Telegram; julgamento na Justiça Federal da 5ª Vara de Novo Hamburgo.
Quando ocorreu: decisão publicada na última sexta-feira (8).
Por quê: por crime de racismo, descrito pela lei que pune preconceito por meio de comunicação social e publicações.