- Um juiz de Los Angeles determinou que cerca de R$ 3,1 milhões (US$ 625 mil) pagos a escritórios de advocacia terceiros devem ser devolvidos ao espólio de Michael Jackson.
- A decisão acolhe a objeção de Paris Jackson aos bônus pagos no segundo semestre de 2018, que não teriam sido aprovados judicialmente.
- Paris poderá solicitar o reembolso de custos advocatícios e despesas processuais relacionadas ao caso, com base na teoria do fundo comum.
- Os representantes do espólio disseram discordar da decisão, mas destacar que irão respeitá-la e que os executores já receberam aprovação judicial em outros momentos.
- A disputa envolve transparência na gestão do patrimônio e alegações de uso de cargos para ganhos pessoais pelos executores, que negam irregularidades.
Paris Jackson conseguiu uma decisão favorável em disputa envolvendo o espólio de Michael Jackson. Um juiz de Los Angeles determinou que cerca de US$ 625 mil (aproximadamente R$ 3,1 milhões) pagos a escritórios de advocacia terceirizados devem ser devolvidos ao espólio. O montante corresponde a bônus do segundo semestre de 2018.
Segundo a decisão, os pagamentos não passaram pela aprovação judicial. A objeção de Paris aos bônus foi acolhida e os valores deverão retornar ao patrimônio do artista. A ordem também permite que a autora possa solicitar reembolso de custos advocatícios e despesas processuais.
A defesa do espólio informou à revista PEOPLE que discorda, mas cumprirá a decisão. Os advogados destacaram que os honorários de advogados externos sempre dependeram de aprovação judicial e que não houve pagamento direto aos executores John Branca e John McClain.
Paris, aos 28 anos, é beneficiária da herança junto aos irmãos Prince e Bigi. Em referência aos executores, a artista tem entrado com ações para maior transparência e controle das contas, acusando possíveis abusos na gestão do espólio, alegações negadas pela defesa.
A representante de Paris afirmou que a decisão representa avanço na transparência. O comunicado também criticou a administração do patrimônio, defendendo que o espólio deve proteger a família e cumprir dever fiduciário. Por parte do espólio, há a defesa de que os executores criaram riqueza para as futuras gerações.
Nos autos, Paris busca estabelecer uma “ordem clara” para pagamentos de forma transparente. Ela alega resistência por parte da equipe administrativa, com acusações de uso da mídia para ataque público. O processo inclui relatos de tentativas de cronograma de contas anual e de comunicação interna contraditória.
Desdobramentos judiciais
Caracteriza-se como uma das batalhas jurídicas mais duradouras envolvendo a família Jackson. Em outras ações, Paris já havia contestado honorários recebidos pelos executores, apontando valores elevados em relação ao restante da família. A defesa dos executores sustenta que os honorários estavam sob aprovação judicial.
Os advogados afirmaram que nenhum dos valores contestados foi pago diretamente aos executores. O porta-voz de Paris ressaltou que a batalha também envolve pedidos por maior transparência nas contas do espólio e por uma gestão mais eficaz dos recursos da família.
O caso tramita no sistema judicial dos EUA e envolve questões de remuneração, custos processuais e fiscalização externa sobre o patrimônio deixado por Michael Jackson. O andamento próximo dos autos deverá definir se haverão novos pagamentos ou reembolsos ao espólio e aos herdeiros.
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