Samarco reabre programa de indenizações por 45 dias

Samarco reabre o Programa Indenizatório Definitivo por 45 dias, com a plataforma aberta de 18 de maio a 1º de julho.
Pessoas que perderam prazo para correção de documentos, aceite de proposta ou que recusaram a proposta terão requerimentos reativados, com prazos de manifestação comunicados ao advogado via sistema.
A reabertura foi solicitada pelo Ministério Público Federal, pelos ministérios públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo e pelas defensorias públicas da União e dos dois estados.
O PID faz parte do Novo Acordo do Rio Doce; até março de 2026 foram pagas mais de 303 mil indenizações, com valor de R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica elegível e investimento de R$ 11,2 bilhões nas comunidades.
Critérios de participação: ter mais de 16 anos em 5 de novembro de 2015; cadastro na extinta Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021 ou ação judicial até 26 de outubro de 2021 ou ingresso no sistema Novel até 29 de setembro de 2023; apresentar comprovante de residência, CPF para requerimentos de pessoas físicas e procuração válida a advogado ou declaração de outorga à Defensoria Pública.

A Samarco reabre o Programa Indenizatório Definitivo (PID) por 45 dias. A agência informou que a plataforma ficará aberta de 18 de maio a 1º de julho. Quem perdeu prazos de correção de documentos, aceite de proposta ou recusa pode ter requerimentos reativados, com prazos comunicados ao advogado pelo sistema.

A reabertura foi solicitada pelo Ministério Público Federal, pelos MPs de Minas Gerais e do Espírito Santo, e pelas defensorias públicas da União e dos estados. O pedido ocorreu durante a fase final de análise dos requerimentos já apresentados.

O PID compõe o conjunto de mecanismos de ressarcimento para as vítimas do rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em novembro de 2015. A tragédia liberou cerca de 39 milhões de metros cúbricos de rejeitos ao longo de 663 quilômetros da Bacia do Rio Doce, atingindo o mar no Espírito Santo.

O desastre é considerado um dos maiores impactos ambientais da história do Brasil, com 19 mortos e a destruição de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Diversos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo também foram afetados pela enxurrada de rejeitos.

A barragem pertencia à Samarco, joint venture entre Vale e BHP Billiton. No âmbito do Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo STF em 2024, já foram pagas mais de 303 mil indenizações até março de 2026. O valor de indenização é de R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica elegível.

O programa prevê ainda um investimento de R$ 11,2 bilhões diretamente nas comunidades afetadas. Para participar do PID, é preciso atender aos critérios definidos pelo acordo, como ter mais de 16 anos na data do rompimento e estar cadastrado até 2021, ou ter ação judicial até 2021, entre outros requisitos.

Quem pode consultar e como participar

É possível verificar a elegibilidade e obter informações pelo site da Samarco. A confirmação depende de cadastro antigo, ações judiciais ou cadastros em sistemas vinculados ao acordo. Documentos como comprovante de residência, CPF (para pessoas físicas) e procuração válida são exigidos.

Especialistas do Movimento dos Atingidos por Barragens destacam que os prazos atuais são restritos e podem não contemplar todos os atingidos. O MAB recomenda revisão de prazos para ampliar a inclusão de famílias no programa.