- Auditoria do Tribunal de Contas da União aponta queda nas remoções aéreas por malária e desnutrição entre 2023 e 2025 na Terra Yanomami, mas aumento de ocorrências associadas ao uso de armas de fogo.
- A região permanece em situação de emergência em saúde pública desde janeiro de 2023, devido à invasão de garimpeiros e ao crescimento de desnutrição grave e doenças relacionadas à fome.
- Do conjunto de 24 deliberações do TCU há três anos, 16 ainda não foram cumpridas pelo Ministério da Saúde, segundo o relatório, que recebeu prazo de 30 dias para ajustes.
- O volume fiscalizado atingiu 529 milhões de reais em gastos com saúde indígena em Roraima entre 2023 e 2025 (até setembro).
- O relatório aponta problemas estruturais, como perdas de vacinas, escassez de medicamentos e elevado consumo de álcool nas aldeias, agravando violência e dificuldade de tratamento.
O Tribunal de Contas da União aponta queda nas remoções aéreas de pacientes da Terra Indígena Yanomami por malária e desnutrição entre 2023 e 2025, mas registra aumento de ocorrências associadas ao uso de armas de fogo. A auditoria acompanha ações já determinadas em 2023 e indica que 16 de 24 deliberações do TCU não foram cumpridas pelo Ministério da Saúde.
O território Yanomami vive uma emergência em saúde pública desde janeiro de 2023, impulsionada pela desnutrição grave e doenças ligadas à fome, como pneumonia, diarreia e infecções respiratórias, além da malária. A crise está associada à invasão de garimpeiros durante o governo anterior, segundo o relatório.
O relatório, apresentado pelo ministro Bruno Dantas, utiliza dados do Ministério da Saúde e aponta melhoria no controle de emergências ligadas a doenças infecciosas e nutricionais, mas evidência o crescimento de problemas possivelmente ligados à violência na terra Yanomami. A auditoria foi validada pelo plenário do TCU nesta quarta-feira (13).
Dados-chave e próximos passos
O documento mostra que 16 de 24 deliberações de 2021-2023 não foram implementadas pelo Ministério da Saúde. As remoções aéreas ocorrem quando casos graves demandam atendimento em Boa Vista, devido à vasta extensão do território yanomami. A transmissão de malária em 2025 registrou média de 40 casos por mês, com queda em relação a 2024, quando houve média de 109.
Na área de desnutrição, a média de remoções foi de 10 por mês em 2025, ante 12 em 2024 e 21 em 2023. Quanto às ocorrências envolvendo armas de fogo classificadas como acidentes, o registro chegou a 80 casos no período de janeiro a maio de 2025.
A auditoria também aponta falhas estruturais no atendimento, como o Polo Base de Homoxi, considerado pela Sesai como reformado, além de perdas de vacinas por falhas de refrigeração e escassez de medicamentos. O uso abusivo de álcool no território é destacado como agravante para a saúde e a organização social.
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