- Belo Monte opera com licença de operação vencida; o Ibama cobra novo cronograma de vazão, com prazos que venceram entre janeiro e abril deste ano, para a concessão Norte Energia.
- O desvio de água da usina reduziu em cerca de oitenta por cento o fluxo do Xingu ao longo de mais de cem quilômetros, secando igapós e áreas de reprodução de peixes, e isolando comunidades ribeirinhas e indígenas.
- A falta de cheias regulares provocou queda de frutos, proliferação de formigas cortadeiras e desovas de peixes em seis das sete piracemas monitoradas; na única com reprodução, as ovas secaram ao sol por anos.
- Pescadores relatam escassez de peixe e alterações na fauna; estudos apontam deformações nos peixes devido à desnutrição e ao habitat alterado, afetando abastecimento de água potável na região.
- Paralelamente, avança o projeto de mineração de ouro Belo Sun na região, com questionamentos do MPF sobre licenciamento e consulta a povos tradicionais; o governo e a mineradora defendem a legalidade e a conformidade ambiental, respectivamente.
A dezena de mudanças provocadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, operando há 10 anos, é tema de debate entre comunidades locais, Ibama e oposição jurídica. No Xingu, o desvio de água para alimentar as turbinas reduziu o fluxo do rio em cerca de 80% ao longo de um trecho superior a 100 km. O efeito priva o ecossistema e o sustento de ribeirinhos e povos tradicionais.
Monitoramento independente aponta secas em igapós, perda de áreas de reprodução de peixes e paralisação de atividades locais. De acordo com pesquisadores, a retenção de água interrompeu ciclos naturais de inundação, afetando a alimentação de aves, peixes e a vida doméstica da região.
Pescadores relatam escassez de fauna aquática e deformações em peixes, atribuídas à desnutrição e mudanças de habitat. A situação tornou-se mais complexa com o atual impasse sobre a licença de operação da usina, que está vencida, e a discussão sobre novas vazões.
Impasse regulatório
O Ibama cobrou um novo cronograma de vazão da Norte Energia, responsável pela usina. Segundo o órgão, prazos para entrega do plano de água venceram entre janeiro e abril sem a documentação apresentada. A autarquia avalia renovação da licença e medidas mitigadoras.
Especialistas contestam o modelo de operação, questionando a compatibilidade de desvio com a sobrevivência do ecossistema. A procuradora Thaís Santi afirma que Belo Monte ainda não comprovou viabilidade suficiente para manter o rio íntegro.
Belo Monte, embora de grande capacidade instalada, opera abaixo disso em média devido às oscilações do Xingu. Em períodos de seca, apenas uma das 18 turbinas pode estar em operação.
Novo projeto de mineração
Paralelamente, surge o projeto de mineração de ouro da Belo Sun na mesma região. O governo do Pará autorizou a instalação da primeira fase, que prevê uso de cianeto e uma barragem de rejeitos maior que a de Brumadinho, a poucos quilômetros do Xingu.
O MPF discute o processo de licenciamento, argumentando que o Ibama deveria conduzi-lo e apontando falhas de consulta a povos indígenas e tradicionais. Líderes locais ressaltam dúvidas sobre a efetiva participação comunitária.
Reações oficiais e empresariais
A Norte Energia afirmou ter respondido ao Ibama no prazo e que dados internos demonstram a sustentabilidade do sistema, defendendo validação técnica pelo órgão ambiental. A concessionária diz que mudanças de vazão exigem avaliação ampla.
O Ministério de Minas e Energia sustenta o papel estratégico de Belo Monte, destacando que a usina atende milhões de residências e contribui para a estabilidade do sistema elétrico em crises.
A Belo Sun mantém que o projeto atende aos trâmites legais, passa por auditorias externas e segue normas internacionais para manejo de cianeto. As informações devem passar por novas avaliações regulatórias.
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