- Justiça de Minas Gerais ordena medidas urgentes contra a Sigma Lithium, em Jequitinhonha, para mitigar danos socioambientais.
- Mineradora deve suspender atividades barulhentas durante a noite.
- Criar programa de reassentamento para as comunidades afetadas.
- Depositar R$ 50 milhões em juízo, sob pena de multa diária.
- Medições da própria empresa indicaram poeira acima dos limites legais; decisão mantém cumprimento enquanto o processo avança.
A Justiça de Minas Gerais ordenou medidas urgentes contra a Sigma Lithium, mineradora de lítio, no município de Jequitinhonha, no Vale do Jequitinhonha. A decisão exige ações imediatas para reduzir impactos socioambientais da atividade na região.
A mineradora deve suspender atividades barulhentas durante a noite e criar um programa de reassentamento para as comunidades afetadas. Além disso, precisa depositar R$ 50 milhões em juízo, sob pena de multa diária.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), medições da própria empresa indicaram limiares de poeira acima do permitido. A decisão visa assegurar cumprimento ambiental e social na região, enquanto o processo segue.
Medidas e próximos passos
A Sigma Lithium pode recorrer, mas deve cumprir as medidas while o processo tramita. A região de Jequitinhonha, conhecida pela riqueza cultural, recebe a atenção de autoridades para balancear desenvolvimento com proteção ambiental e de comunidades.
A decisão reforça a aposta por uma mineração responsável na área, buscando reduzir danos à saúde e ao meio ambiente. Afinal, o objetivo é compatibilizar atividades econômicas com direitos das comunidades locais.
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