- A Justiça Federal determinou, em liminar, o bloqueio de dois perfis nas redes sociais em 24 horas por disseminação de conteúdos falsos contra a Fiocruz.
- A ação, movida pela Fiocruz com apoio da Advocacia-Geral da União, mira interromper ataques a programas de pesquisa, à produção de vacinas e à integridade de servidores.
- A ré, Isabela de Fátima Alvim, usaría a imagem de Castelo Mourisco, símbolo da Fiocruz, e sua condição de servidora pública para disseminar desinformação.
- A Meta (Facebook) terá de pagar multa de R$ 10 mil por cada referência indevida e não poderá criar novas contas nem publicar conteúdos que desqualifiquem a instituição; a plataforma também pode ter multa diária de R$ 10 mil.
- A decisão determina monitoramento e remoção de publicações idênticas às consideradas ofensivas pela Justiça, sob pena de descumprimento.
A Justiça Federal determinou o bloqueio imediato de dois perfis no Facebook em 24 horas, por disseminarem conteúdos falsos contra a Fiocruz. A decisão liminar atende a uma ação da Fundação, com apoio da AGU, para impedir ataques a programas de pesquisa e à produção de vacinas.
A ré é Isabela de Fátima Alvim, servidora pública, e a plataforma envolvida é o Facebook, da Meta. Ela pode pagar R$ 10 mil de multa por cada referência indevida com nomes, imagens de servidores ou símbolos da Fiocruz.
A ordem também proíbe a ré de abrir novas contas e de publicar conteúdos que desqualifiquem as atividades da Fiocruz. A Meta deve manter ativos os perfis já identificados e remover publicações idênticas às consideradas ofensivas.
A decisão também determina multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento de manter os perfis ativos, além de monitorar e retirar conteúdos semelhantes. A Justiça entendeu que as postagens excederam a crítica e configuraram desinformação com risco à saúde pública.
Segundo o processo, os conteúdos usavam a imagem de Castelo Mourisco, símbolo histórico da Fiocruz, para conferir credibilidade falsa. A ré ainda, segundo os autos, utilizou a função pública para induzir a população ao erro.
A ação visa interromper ataques a programas de pesquisa, à produção de vacinas e à integridade de servidores da instituição, aponta a decisão. O procurador da confiança da Fiocruz destacou a importância de equilibrar liberdade de expressão e interesse público.
Destaques legais e impactos
- Ação ajuizada pela Fiocruz com suporte da AGU.
- Medida busca proteger a saúde pública e a reputação de pesquisadores.
- Decisão exige monitoramento contínuo de conteúdo relacionado.
Entre na conversa da comunidade