- O TJ/RJ criou um canal de atendimento específico para advogados que atuam em ações na área da saúde com necessidade de pronta resposta.
- A medida ocorreu após pedido da Comissão de Celeridade Processual da OAB/RJ.
- O canal permite contato direto com os juízes responsáveis pelos processos por meio do e-mail [email protected]
- O foco são ações urgentes de saúde, como casos graves e pedidos de tutela antecipada.
- A presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, afirmou que a iniciativa é uma grande conquista e elogiou a comissão pela atuação.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) abriu um canal de atendimento para ações urgentes na área da saúde, a pedido da OAB-RJ. O objetivo é rapidez em decisões que envolvem casos graves e pedidos de tutela antecipada. A medida busca reduzir a demora em processos de saúde que exigem resposta rápida.
A iniciativa foi viabilizada pela Comissão de Celeridade Processual da OAB-RJ, após relatos de advogados sobre lentidão nos núcleos Justiça 4.0. A ação visa tornar o trâmite mais ágil para quem atua nesses casos, com foco em tutela de urgência.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, destacou a importância da solução, ressaltando que a medida representa avanço para quem depende de serviços de saúde com urgência. O TJ/RJ confirmou o funcionamento do canal e a participação de juízes responsáveis pelos processos.
Detalhes do canal
Os advogados podem contatar diretamente os juízes responsáveis pelos processos pelo e-mail indicado pelo TJ/RJ. O canal foi divulgado pela desembargadora Jacqueline Montenegro, presidente da Comaq, que coordena políticas para eficiência operativa e qualidade dos serviços judiciais.
Como funciona na prática
O objetivo é oferecer resposta rápida em ações de saúde com gravidade comprovada ou pedidos de tutela antecipada. A comunicação direta entre advogados e juízes facilita o andamento e busca reduzir prazos nos casos mais sensíveis da área.
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