Contagem regulamenta fiação pública para ampliar segurança e detectar infrações

Contagem está criando uma proposta para regulamentar a fiação pública, visando mais segurança e identificação de irregularidades.
A iniciativa passa pela validação da Procuradoria-Geral do município e das secretarias do executivo.
O projeto prevê cadastro de linhas, regras para instalação e fiscalização, além de penalidades como multas e suspensão de fornecimento.
A meta é incentivar fiação subterrânea quando possível e promover campanhas educativas para empresas e população.
A Câmara Municipal deve aprovar a proposta até o final do semestre, com vigência a partir do próximo ano, em parceria com o setor.

A Prefeitura de Contagem elabora uma proposta legislativa para regulamentar a fiação pública na cidade, visando maior segurança e identificação de irregularidades. A iniciativa está em fase de validação pela Procuradoria-Geral do município e por secretarias do executivo.

Segundo o secretário de Serviços Urbanos, o objetivo é estabelecer regras claras para instalação, manutenção e fiscalização das linhas de energia e de comunicação. A proposta busca assegurar que as fiações estejam seguras, bem organizadas e que as empresas cumpram suas obrigações.

Entre os itens, está a criação de um cadastro de linhas de fiação pública, a ser atualizado periodicamente pelas concessionárias e prestadoras de serviço. Também haverá penalidades para descumprimento, incluindo multas e suspensão do fornecimento.

A ideia surgiu após diversas reclamações de moradores sobre fios soltos, rompidos e pendurados em vias públicas, que oferecem risco de acidentes e dificultam a circulação. Contagem possui grande quantidade de fios aéreos, muitas vezes obsoletos ou mal conservados.

A regulamentação também incentiva a instalação de fiação subterrânea sempre que possível, com o objetivo de melhorar a estética urbana e reduzir riscos. A prefeitura planeja campanhas educativas para ampliar a compreensão sobre a importância da boa conservação das linhas.

A expectativa é que a Câmara Municipal aprove a proposta até o final do semestre e que a medida passe a vigorar no próximo ano. A prefeitura avalia parcerias com empresas do setor para viabilizar as melhorias previstas.