- Motociclista atropelou uma anta em setembro de 2018, em uma rodovia no Mato Grosso do Sul, entre Ribas do Rio Pardo e Água Clara, na BR-262.
- Ele acionou a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) na Justiça, buscando indenização de 200 mil reais e pensão vitalícia.
- O Dnit e a União não comprovaram a sinalização adequada sobre animais na pista no trecho onde ocorreu o acidente.
- A Justiça fixou indenização de cem mil reais no total, sendo cinquenta mil reais por danos morais e trinta mil reais por danos estéticos; a pensão foi rejeitada por considerar que o motociclista pode trabalhar como motorista.
- O motociclista permanece com sequelas irreversíveis, como cicatrizes e inchaço crônico na perna direita, o que dificulta ficar muito tempo sentado ou em pé.
Um motociclista recebeu indenização de R$ 80 mil após atropelar uma anta em setembro de 2018, numa rodovia do Mato Grosso do Sul. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Federal de Campo Grande.
O acidente ocorreu na BR-262, entre Ribas do Rio Pardo e Água Clara. O motociclista moveu ação contra a União e o DNIT, buscando reparação por danos morais, estéticos e corporais, além de pensão vitalícia.
Ao julgar, o juiz apontou que não houve comprovação clara de sinalização adequada sobre a presença de animais na pista no trecho correspondente. Não foram apresentadas provas suficientes de placas no local.
Decisão da Justiça
O autor alegou ter passado por várias cirurgias e apresentar sequelas irreversíveis, como cicatrizes e inchaço crônico na perna direita. Também relatou dificuldade para ficar muito tempo sentado ou em pé.
A União e o DNIT tinham como objetivo comprovar a existência de sinalização, mas ficaram sem evidências de placas indicativas no trecho do acidente. A avaliação considerou a acusação de falha na sinalização.
O valor final ficou em R$ 50 mil por danos morais e R$ 30 mil por danos estéticos, totalizando R$ 80 mil. O pedido de pensão vitalícia foi rejeitado, pois a vítima conseguiu retornar ao trabalho como motorista.
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