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Motociclista que atropelou anta recebe indenização de R$ 80 mil

Motociclista recebe indenização de R$ 80 mil por danos morais e estéticos após atropelar anta em rodovia no Mato Grosso do Sul; sinalização não comprovada

Motociclista em rodovia - Metrópoles
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  • Motociclista atropelou uma anta em setembro de 2018, em uma rodovia no Mato Grosso do Sul, entre Ribas do Rio Pardo e Água Clara, na BR-262.
  • Ele acionou a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) na Justiça, buscando indenização de 200 mil reais e pensão vitalícia.
  • O Dnit e a União não comprovaram a sinalização adequada sobre animais na pista no trecho onde ocorreu o acidente.
  • A Justiça fixou indenização de cem mil reais no total, sendo cinquenta mil reais por danos morais e trinta mil reais por danos estéticos; a pensão foi rejeitada por considerar que o motociclista pode trabalhar como motorista.
  • O motociclista permanece com sequelas irreversíveis, como cicatrizes e inchaço crônico na perna direita, o que dificulta ficar muito tempo sentado ou em pé.

Um motociclista recebeu indenização de R$ 80 mil após atropelar uma anta em setembro de 2018, numa rodovia do Mato Grosso do Sul. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Federal de Campo Grande.

O acidente ocorreu na BR-262, entre Ribas do Rio Pardo e Água Clara. O motociclista moveu ação contra a União e o DNIT, buscando reparação por danos morais, estéticos e corporais, além de pensão vitalícia.

Ao julgar, o juiz apontou que não houve comprovação clara de sinalização adequada sobre a presença de animais na pista no trecho correspondente. Não foram apresentadas provas suficientes de placas no local.

Decisão da Justiça

O autor alegou ter passado por várias cirurgias e apresentar sequelas irreversíveis, como cicatrizes e inchaço crônico na perna direita. Também relatou dificuldade para ficar muito tempo sentado ou em pé.

A União e o DNIT tinham como objetivo comprovar a existência de sinalização, mas ficaram sem evidências de placas indicativas no trecho do acidente. A avaliação considerou a acusação de falha na sinalização.

O valor final ficou em R$ 50 mil por danos morais e R$ 30 mil por danos estéticos, totalizando R$ 80 mil. O pedido de pensão vitalícia foi rejeitado, pois a vítima conseguiu retornar ao trabalho como motorista.

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