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STM condena aluno de quartel por chamar colega de macaco

STM condena aluno do Exército por injúria racial contra colega, com pena de um ano de prisão em regime aberto, após recurso do Ministério Público Militar

Foto: Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército do Rio de Janeiro
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  • O Superior Tribunal Militar condenou Pedro Tavares, aluno do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército, por injúria racial após chamarem um colega de farda de “macaco”.
  • A condenação foi de um ano de prisão, em regime inicial aberto, e ocorreu em sentença publicada após recurso do Ministério Público Militar.
  • O episódio ocorreu em setembro de 2024, quando Tavares chamou o colega de “macaco” por duas vezes durante a formação; a vítima era cabo da guarda.
  • A defesa do aluno não respondeu ao contato da imprensa.
  • O processo teve o relator ministro Carlos Vuyk, que destacou a intenção de injuriar e confirmou as provas testemunhais após anular a absolvição de primeira instância.

O Superior Tribunal Militar condenou um aluno do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército no Rio de Janeiro por injúria racial. Pedro Tavares recebeu a sentença de 1 ano de prisão, em regime aberto, na última sexta-feira, 22. A defesa não respondeu até o momento.

O episódio ocorreu em setembro de 2024, quando Tavares chamou um colega de farda de macaco por duas vezes. A vítima, cabo da guarda, pediu para que o aluno saísse da formação e repetiu a ofensa após questionamentos. Testemunhas deram suporte à versão.

O relator, ministro Carlos Vuyk, afirmou que a investigação comprovou o ocorrido e a intenção de injuriar. O Ministério Público Militar recorreu, levando à anulação da sentença de primeira instância, que havia absolvido o réu por insuficiência de provas.

O CPRR no Rio de Janeiro abriga slogans como escola de civismo e berço de líderes. Os aspirantes a oficial podem servir no Exército por até oito anos, conforme o regime de formação do instituto.

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