Anatel abre tomada de subsídios para regulação de cabos submarinos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu, nesta terça-feira, uma tomada de subsídios para atualizar a regulação de cabos submarinos no Brasil, com prazo de 45 dias para contribuições.
Os temas em debate incluem segurança e resiliência das redes, diversificação geográfica dos pontos de aterragem, governança institucional, monitoramento de incidentes, cooperação internacional e incentivos à expansão da infraestrutura digital.
A preocupação é com a concentração de cabos em Fortaleza, Rio de Janeiro, Praia Grande e Santos, localidades estratégicas para a conectividade nacional.
O objetivo é criar um modelo regulatório voltado à segurança física e cibernética, sem criar barreiras excessivas ao mercado, conforme apresentação do conselheiro Alexandre Freire e aprovação unânime pelo Conselho Diretor.
Após a coleta de informações, a Anatel deve elaborar uma Análise de Impacto Regulatório (AIR) antes de abrir uma consulta pública formal.

A Anatel abriu, nesta terça-feira (26/5), uma tomada de subsídios para discutir a atualização da regulação de cabos submarinos no Brasil. O processo ficará aberto por 45 dias para contribuições de sociedade, empresas, academia e órgãos públicos.

Entre os temas em debate estão segurança e resiliência das redes, diversificação geográfica dos pontos de aterragem, governança institucional, monitoramento de incidentes, cooperação internacional e incentivos à expansão da infraestrutura digital. A preocupação é com a concentração de cabos em Fortaleza, Rio de Janeiro, Praia Grande e Santos, locais estratégicos para a conectividade nacional.

A Anatel afirma que cabos submarinos sustentam serviços essenciais à economia digital, como telecomunicações, nuvem, serviços financeiros e governo. A demanda crescente por dados e a concentração geográfica justificam o aperfeiçoamento do marco regulatório.

A proposta, apresentada pelo conselheiro Alexandre Freire e aprovada por unanimidade, busca um modelo regulatório que garanta segurança física e cibernética sem criar barreiras excessivas ao mercado. A ideia surgiu no âmbito de estudos sobre o Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações.

Após as contribuições, a agência elaborará uma Análise de Impacto Regulatório (AIR), etapa obrigatória antes da formulação de proposta normativa e da abertura de consulta pública formal.