- Polícia Civil de Santa Catarina abriu inquérito para investigar uma tutora que abriga cerca de 400 gatos em apartamento em Concórdia, oeste de Santa Catarina, em condições insalubres.
- Animais foram encontrados em abril; a fiscalização registrou acúmulo excessivo de felinos em ambiente sem monitoramento.
- Em maio, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com prazo de trinta dias para oferecer atendimento veterinário e avaliação para todos os gatos, o qual a tutora estaria descumprindo ao dificultar o acesso dos profissionais ao imóvel.
- Devido ao descumprimento, a 4ª Promotoria de Justiça de Concórdia solicitou a instauração do inquérito policial.
- A tutora tem prazo máximo de seis meses para retirar os animais do imóvel, realizar tratamento de saúde, castração e colocá-los para adoção; a Polícia Civil afirma que a investigação continua em curso.
A Polícia Civil de Santa Catarina abriu um inquérito para apurar uma tutora que abriga cerca de 400 gatos de forma insalubre no apartamento, em Concórdia, no oeste do estado. O caso veio à tona após fiscalização apontar acúmulo de felinos e dificuldade de acesso dos profissionais ao local.
A apuração foi instaurada após o Ministério Público de Santa Catarina descumprir um acordo com a Diretoria de Proteção e Bem-Estar Animal de Concórdia. Os animais foram encontrados em abril e houve relatório por acúmulo excessivo.
Em maio, foi assinado um TAC com prazo de 30 dias para atendimento veterinário de todos os gatos. Novo relatório indicou que a tutora continua dificultando o acesso dos agentes, o que motivou o aprofundamento da investigação.
Evolução do caso
- A 4ª Promotoria de Justiça de Concórdia requisitou o inquérito policial diante do descumprimento do acordo.
- A partir de agora, a mulher tem até 6 meses para retirar os animais do imóvel e precisa realizar tratamento de saúde, castração e disponibilizar os gatos para adoção.
Pontos legais e medidas
- A Polícia Civil informou que a Delegacia de Polícia da Comarca de Concórdia acompanha o caso e prossegue com as diligências.
- A investigação visa apurar possíveis violações às normas de bem-estar animal e à conduta prevista no TAC.
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