Anatel usará IA para bloquear eletrônicos piratas no Brasil

A Anatel passa a monitorar importações pelo Siscomex a partir de 1º de junho, para identificar itens não homologados e direcionar a fiscalização.
O órgão também vai usar inteligência artificial no novo sistema de certificação, chamado Certifica, com lançamento previsto para julho de 2026.
O Certifica substituirá o antigo SCH e atuará como assistente dos analistas, automatizando processos e gerando relatórios para priorizar riscos de cada aparelho.
A transição pode ampliar prazos atuais (entre 15 e 50 dias), mas a expectativa é reduzir o tempo futuro e liberar rapidamente dispositivos com Wi-Fi e Bluetooth.
A Anatel está desenvolvendo um novo selo de segurança, físico e digital, e criou uma força-tarefa com ministérios, Serpro e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria para ampliar o combate ao mercado paralelo, estimando perdas de cerca de R$ 600 bilhões.

A Anatel anunciou que vai ampliar a sua atuação no combate a eletrônicos piratas no Brasil. A partir de 1º de junho, a agência passou a monitorar importações pelo Siscomex e prepara um sistema de certificação com inteligência artificial, com lançamento previsto para julho de 2026. O objetivo é mapear itens que chegam ao país e direcionar a fiscalização contra produtos não homologados.

Segundo informações divulgadas no 29º Fórum de Produtos para Telecomunicações, em Brasília, a iniciativa pretende focar a atuação em distribuidores e plataformas de comércio eletrônico, fortalecendo a verificação de itens antes da venda. A medida envolve cruzar dados da Declaração Única de Importação, como o CNPJ importador, a classificação fiscal e o código de homologação.

Certifica e SISCOMEX

O Siscomex, plataforma do governo para operações aduaneiras, passa a integrar a Anatel ao longo do fluxo de importação. A leitura da Duimp permitirá identificar irregularidades já na entrada das cargas, com a agência entregando relatórios à Receita Federal para otimizar inspeções?

O novo sistema Certifica substituirá o antigo SCH e usará automação e IA para gerar relatórios estruturados. Analistas poderão se concentrar na avaliação de riscos, reduzindo prazos futuros, ainda que haja aumento inicial de prazos durante a transição.

Selo de segurança e cooperação

A Anatel trabalha ainda em um novo selo de segurança, com versões física e digital, para facilitar a verificação de autenticidade de aparelhos como celulares, baterias e carregadores. A iniciativa envolve uma força-tarefa que reúne ministérios, o Serpro e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

O superintendente da Anatel, Vínicius Caram, destacou que o principal objetivo é frear o mercado paralelo, cuja prática é estimada como gerando prejuízo significativo ao país devido à venda de itens não homologados.