- Dois guardas civis municipais de Belém foram afastados após um vídeo mostrar agressões a um homem dentro do Espaço Acolher, na noite de terça-feira (2).
- A vítima, frequentadora do espaço desde a inauguração, foi acolhida com alimentação, kit de higiene e um quarto para pernoite; os nomes não foram divulgados pela prefeitura.
- O prefeito Igor Normando classificou a ação como truculenta e informou que os guardas serão processados disciplinarmente. O Ministério Público Federal investiga o caso como grave violação de direitos humanos.
- A Procuradoria abriu procedimento para apurar o episódio e registrou boletim de ocorrência; afirmou que um equipamento público de acolhimento não pode ser palco de violência.
- A prefeitura enfrenta ações do Ministério Público Federal sobre remoções de pessoas em situação de rua e, desde a COP-30, há debate sobre medidas de assistência e respeito às leis, com críticas a remoções forçadas.
Dois guardas civis municipais de Belém foram afastados após um vídeo que mostra agressões a um homem dentro do Espaço Acolher, abrigo para pessoas em situação de rua, na noite de terça-feira (2). O registro revela um guarda segurando a vítima em uma escada, enquanto o outro aplica chutes.
A prefeitura informou que a vítima é frequentadora habitual do espaço desde a sua inauguração, em fevereiro. Após as agressões, ele foi acolhido e recebeu alimentação, kit de higiene e um quarto para pernoite. Os nomes dos guardas e da pessoa agredida não foram divulgados.
O prefeito de Belém, Igor Normando, classificou a ação como truculenta e prometeu medidas. “A Guarda Municipal foi criada para proteger, cuidar e acolher”, afirmou. O governo disse que afastará os agentes e abrirá processo disciplinar.
Ação do Ministério Público e apuração
O Ministério Público Federal investiga o caso, descrevendo como grave violação de direitos humanos e falha do Estado no dever de proteção. O procurador regional Sadi Machado destacou a necessidade de apurar responsáveis e evitar violência em equipamentos públicos.
O MPF abriu procedimento informando que houve boletim de ocorrência. O prazo de 48 horas foi estabelecido para que a Prefeitura de Belém e a Funpapa informem ações adotadas e participem de reunião para discutir desdobramentos.
Contexto sobre remoções e políticas públicas
A prefeitura não informou estimativa oficial de pessoas em situação de rua na cidade. Já existem ações judiciais envolvendo o MPF desde 2023 e 2024 sobre remoções de moradores de rua, incluindo decisão de proibirem remoções forçadas na cidade durante a COP30.
Em fevereiro, houve ação anunciada como limpeza na praça D. Pedro 1º, com acampamento de cerca de 70 barracas. Organizações estimam cerca de dez pessoas nessa situação naquela área, com relatos de agressões feitas por guardas durante a retirada.
A Funpapa negou remoção forçada e afirmou que as ações são humanizadas, com foco na ampliação da rede de acolhimento. A prefeitura destacou o Espaço Acolher como parte da política de proteção social, sem detalhar novas medidas.
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