Promotoria recorre para reverter perdão a Monique no Caso Henry Borel

O Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu recorrer da decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, após os jurados terem reconhecido que ela não participou do assassinato.
O promotor Fábio Vieira afirmou que a defesa questionou a formulação da pergunta feita aos jurados, o que levou à reformulação e à posterior absolvição de Monique.
A defesa sustenta que os jurados foram inicialmente questionados apenas sobre homicídio doloso, o que divergia da linha de defesa, já que a magistrada reformulou o quesito.
A juíza Elizabeth Machado Louro concedeu o perdão judicial a Monique, afirmando que ela foi vítima de misoginia e que não teria contribuído intencionalmente para a morte da criança.
Para Monique retomar o processo por homicídio doloso, o MP precisa pedir a anulação do júri; o promotor não pretende recorrer da condenação de Jairinho, mas discorda da absolvição em dois episódios de tortura. O julgamento ocorreu ao longo de onze dias, encerrando na madrugada do dia quatro.

O Ministério Público do Rio de Janeiro vai recorrer da decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel. A advogada recebeu o benefício após a conclusão do julgamento no Tribunal do Júri, em que Jairinho foi condenado. A decisão ocorreu no segundo tribunal do júri da capital.

Segundo o MP, a sentença reconheceu responsabilidade de Monique pela morte dolosa de Henry em uma primeira quesitação e reformulou depois, após questionamento da defesa. O promotor afirma que houve falha no andamento do júri e que a revisão da pergunta deveria ter sido mantida.

A defesa de Monique sustenta que houve erro na formulação da pergunta inicial, o que justificou a reformulação. Os advogados ressaltam que o Tribunal do Júri é soberano e que o resultado final não pode ser considerado nulo por esse motivo.

Ponto central do recurso

O promotor Fábio Vieira afirmou que o Ministério Público pretende questionar a decisão que concedeu o perdão. Alega que o veredito delimitou a responsabilidade de Jairinho como autor direto e Monique como corresponsável, o que, na visão do MP, não condiz com o conjunto do caso.

Os advogados de Monique argumentam que o veredito manteve a linha de defesa, indicando que a culpa da mãe seria apenas em relação a um episódio de omissão ocorrido antes. Não houve manifestação sobre eventual responsabilidade dolosa de Monique pela morte.

O MP explica que, para reabrir o caso contra Monique, seria necessária a anulação do júri em relação a ela. Vieira disse que não pretende recorrer da condenação de Jairinho, mesmo discordando de duas acusações de tortura que poderiam ter aumentado a pena.

O julgamento ocorreu ao longo de onze dias de depoimentos, debates e forte comoção em torno do caso. Henry Borel tinha 4 anos quando morreu, em 8 de março de 2021, no apartamento da família na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.