- A Justiça do Distrito Federal condenou o Facebook a pagar mais de R$ 70 mil a uma usuária.
- A vítima teve contas do Facebook e Instagram invadidas em 2024 e não teve as contas restabelecidas após a primeira decisão judicial.
- A plataforma recebeu o limite máximo de dois dias para recuperar as contas, porém passaram-se cerca de dez meses.
- A multa soma R$ 50 mil, mais aproximadamente R$ 20 mil por penalidades adicionais de má-fé processual.
- O Facebook tentou reduzir ou cancelar a multa, mas a juíza Maryanne Abreu não permitiu; dificuldades operacionais foram ignoradas na aplicação das sanções.
O Facebook foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar mais de R$ 70 mil a uma usuária cuja conta no Facebook e no Instagram foi invadida em 2024. A decisão reconhece falhas da plataforma em restabelecer o acesso após a primeira decisão do processo.
Em 2024, a Justiça determinou que a empresa tinha até dois dias para recuperar as contas da vítima. Mesmo com esse prazo, passaram-se cerca de dez meses até que a usuária recebesse um aviso de que suas contas seriam excluídas da plataforma.
A multa total chegou a R$ 70 mil, com R$ 50 mil pelas falhas na recuperação e cerca de R$ 20 mil por penalidades adicionais de má-fé processual, segundo informações da Folha de S. Paulo.
A plataforma tentou reduzir e até cancelar a multa, alegando valores abusivos, além de dificuldades operacionais. A juíza responsável, Maryanne Abreu, não permitiu a redução, mantendo as sanções aplicadas.
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