Transição da África do Sul do carvão é afetada por legado de minas abandonadas

Milhares de minas de carvão na África do Sul estão abandonadas e viraram depósitos de resíduos e água poluída, com risco de contaminação por décadas.
Entre 2006 e 2023, quarenta e duas minas de carvão encerraram atividades, mas não havia dinheiro suficiente reservado para cobrir a recuperação completa do terreno, segundo o Centro para Direitos Ambientais (CER).
O governo não mantém registros de fechamentos ocorridos em 2008, 2010, 2012, 2013 e 2021, dificultando entender a extensão do problema.
O relatório aponta que muitos depósitos de garantias bancárias e de seguros são usados para cobrir custos de restauração, mas atrasos ou disputas transferem o peso para o governo e os contribuintes.
Recomendações incluem criação de um sistema público online sobre localização das minas, planos de fechamento, valores reservados e andamento da recuperação, além de maior fiscalização, participação comunitária e certificados de fechamento somente após avaliação independente.

As minas de carvão da África do Sul viram resíduos deixados pelo abandono, com centenas de antigas opera- ções se transformando em depósitos de lixo e água poluída. Um novo relatório alerta que a contaminação deve persistir por décadas, sem ação efetiva do governo para responsabilizar os proprietários das minas.

Segundo o Centre for Environmental Rights (CER), entre 2006 e 2023, 412 minas de carvão encerraram operações, mas não havia fundos suficientes para cobrir a restauração total do território. O estudo aponta ainda que o governo não mantém registros de minas que fecharam em 2008, 2010, 2012, 2013 e 2021, dificultando o monitoramento.

A pesquisa destaca que as garantias bancárias ou de seguros usadas para cobrir a restauração costumam ser insuficientes ou não liberadas em tempo, transferindo o peso financeiro para o governo e, consequentemente, aos contribuintes. Tarisai Mugunyani, chefe do programa de mineração do CER, afirma que a restauração é prejudicada pela falta de um caminho claro para a comunidade solicitar intervenções.

Em Ermelo, no Mpumalanga, a Khuthala Environmental Care Group atua desde 2000 para mitigar danos, plantando vegetação nativa e promovendo hortas comunitárias em áreas de minas abandonadas. A organização apoia a divulgação do relatório e cobra ações para uma transição energética justa que inclua recuperação ambiental e capacitação de trabalhadores.

O relatório propõe sistema público on-line indicando localização das minas, previsões de fechamento, quanto foi reservado para restauração e se os planos estão sendo cumpridos. Também sugere supervisão mais rígida, institutos independentes com poder de investigação e maior participação comunitária nas decisões de recuperação.

Entre as recomendações, está a exigência de certificados de fechamento somente após confirmação independente de que riscos a água, solo e segurança pública foram adequadamente tratados. Até lá, as empresas devem manter responsabilidade legal sobre o site.