- A prefeitura de São Paulo indeferiu sessenta e oito projetos do Programa Municipal de Fomento ao Teatro após a divulgação do resultado pela comissão julgadora; onze dos catorze projetos já selecionados e outros cinquenta e sete participantes foram considerados irregulares.
- A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira, 10 de junho.
- As irregularidades apontadas foram formais, como ausência de assinaturas e de documentos obrigatórios; houve controvérsia sobre o uso de assinaturas digitais rastreáveis exigidas pela prefeitura.
- A Secretaria Municipal de Cultura informou que os projetos indeferidos terão cinco dias para entregar a documentação pendente, mantendo o edital que exige assinatura juridicamente válida.
- A prefeitura afirmou que os recursos do programa permanecem assegurados e que o processo seguirá com reclassificação conforme a ordem de pontuação; o episódio gerou críticas de representantes de coletivos teatrais, que veem o anúncio como mudança de resultado já divulgado.
A Prefeitura de São Paulo indeferiu 68 projetos inscritos na 46ª edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro, após a divulgação dos resultados pela comissão julgadora. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira. Onze dos 14 projetos selecionados e 57 que participavam foram considerados irregulares.
Grupos de teatro da capital cobraram o município por atrasos no edital, em meio a críticas de que o processo está atrasado há cerca de um ano. Representantes dos coletivos afirmaram que a decisão afeta 68 companhias e destacaram que, pela primeira vez, projetos já avaliados pela banca tiveram indeferimento após decisão administrativa da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Segundo o comunicado oficial, as candidaturas apresentaram irregularidades formais, como a ausência de assinaturas e de documentos obrigatórios. A Secretaria informou que os projetos indeferidos têm prazo de cinco dias para regularizar a documentação pendente.
A Secretaria sustenta que o edital sempre exigiu assinatura juridicamente válida, requisito que permanece. O órgão afirmou ainda que o processo continuará, com a reclassificação de projetos conforme a pontuação do edital e com os recursos destinados ao programa mantidos.
O Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo critica a mudança de entendimento. O presidente do Sated-SP afirmou que a decisão altera o resultado da comissão julgadora, na qual a prefeitura indicou a maioria dos membros.
Entre os autores mencionados estão o Grupo XIX de Teatro, a Cia. Mungunzá de Teatro, o Folias, o Estopô Balaio, o Buraco d’Oráculo, a A Motosserra Perfumada e o Coletivo Comum. Parte dos recursos da Cia. Mungunzá destinaria-se à reconstrução do Teatro de Contêiner Mungunzá, demolido recentemente pela própria prefeitura.
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