- Herdeiros de Tarsila do Amaral divergem sobre a autenticação de 16 desenhos recentemente atribuídos à artista, com posições diferentes sobre o papel do Catálogo Raisonné.
- Um grupo defende que apenas obras com parecer unânime do colegiado do Raisonné devem ser consideradas da artista; outro sustenta a validade de um parecer de perito contratado, apoiando técnicas mais modernas.
- A disputa envolve também a TALE, empresa responsável pela gestão dos direitos da pintora, e abre caminho para possível ação judicial caso não haja consenso.
- Especialistas ressaltam que a autenticação depende de várias metodologias — inclusive técnicas científicas usadas na restauração — e que o mercado precisa de maior transparência e regras de boas práticas.
- Casos semelhantes na história da arte, como a disputa envolvendo as obras atribuídas a Alfredo Volpi e o caso Salvador Mundi, mostram que disputas de autoria podem se arrastar por anos e chegar à Justiça.
Herdeiros de Tarsila do Amaral estão em desacordo sobre a autenticidade de 16 desenhos atribuídos recentemente à artista. A divergência envolve a necessidade de unanimidade do Catálogo Raisonné para reconhecer as obras como de Tarsila versus o parecer de um perito contratado pela TALE, empresa que cuida dos direitos da pintora.
A disputa reacende o debate sobre critérios de autenticidade no mercado de arte, especialmente quando há herdeiros com visões diferentes. Enquanto uns defendem a certidão de autoria apenas com avaliação do Raisonné, outros apoiam parecer técnico mais contemporâneo indicado pela gestão de direitos.
Segundo especialistas, o Catálogo Raisonné é um forte indício de autoria, mas não garantia suficiente por si só em casos de controvérsia. O debate envolve técnicas de autenticação, histórico documental e análises científicas, que podem divergir entre peritos.
A prática de recorrer à perícia pode levar a disputas judiciais longas, com decisões que costumam exigir uma nova avaliação técnica em certos casos. O caminho judicial tende a ser utilizado quando não há consenso entre herdeiros ou instituições.
Disputa entre herdeiros e o papel do Raisonné
Alguns herdeiros que administram a TALE defendem que a confirmação de autoria passe por parecer unânime do Conselho responsável pelo Raisonné. Outros sustentam que o relatório de um perito independente, com métodos contemporâneos, também deve ser considerado.
Especialistas lembram que o mercado de arte não costuma exigir registro documental equivalente ao de imóveis ou veículos. A adoção de práticas de due diligence, comum em mercados externos, poderia aumentar a transparência e reduzir litígios sobre autoria.
A professora Yara Petrella, restauradora com atuação no Museu do Ipiranga, comenta que as técnicas científicas usadas na autenticação de desenhos são tradicionais e reconhecidas no meio, sem novidades radicais nos instrumentos.
Marcelo Conrado, professor de Direito e Arte, afirma que um Raisonné é indicativo, mas não definitivo. Ele reforça a necessidade de documentação robusta para fortalecer reconhecimentos de autoria e assegurar transações.
Casos podem avançar para a Justiça
Caso não haja acordo entre herdeiros, a tendência é levar a questão aos tribunais, com possível perícia judicial e prazos que se alongam por anos. O cenário remete a disputas históricas envolvendo obras de grandes artistas.
A título de referência, o caso envolvendo obras atribuídas a Volpi tramita na Justiça desde 2017, com mudanças de andamento ao longo do tempo e novas perícias solicitadas pela Justiça. O episódio ilustra como controvérsias de autoria podem se prolongar.
A prática de autenticação múltipla, com menos foco no consenso único, é apontada por especialistas como caminho para evitar disputas prolongadas. A transparência e o rigor documental são citados como pilares para o mercado de arte.
O tema permanece em aberto, com a defesa de diferentes visões sobre o que caracteriza uma obra de Tarsila do Amaral. A decisão final ainda depende de avaliações técnicas, legais e da posição das partes envolvidas.
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