- A Justiça do Espírito Santo condenou um casal a indenizar um empresário vítima de agressão homofóbica.
- A sentença aumentou a punição inicialmente prevista, considerando a gravidade do caso.
- A vítima foi alvo de agressões físicas e verbais na rua, com ofensas à orientação sexual.
- O casal deverá pagar indenização por danos morais e responder por danos materiais.
- A decisão é considerada marco na jurisprudência local e já está em vigor.
Casal é condenado a indenizar empresário vítima de agressão homofóbica no Espírito Santo. A Justiça capixaba aumentou a punição prevista originalmente, após considerar a gravidade do ato. O caso ocorreu na rua, envolvendo agressões físicas e ofensas ligadas à orientação sexual da vítima.
Segundo os autos, o empresário sofreu ferimentos e abalo emocional com a violência verbal e física praticada pelo casal. A sentença determina indenização por danos morais e reparação por danos materiais decorrentes dos prejuízos provocados.
A decisão, publicada na última semana, está em vigor e é apresentada como marco na jurisprudência local. O advogado da vítima afirma que o veredito reforça a responsabilidade civil e criminal de atos discriminatórios.
Decisão e impactos
- A condenação ressalta a importância de enfrentar a homofobia.
- A vítima agradeceu o apoio da Justiça e a necessidade de denunciar casos de preconceito.
- A decisão é vista como avanço na proteção dos direitos de pessoas LGBTQIA+ no estado.
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