- Mãe, de 29 anos, e padrasto, de 22 anos, foram condenados a mais de quarenta e cinco anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, cárcere privado e maus-tratos, em Lagoa Santa.
- A sentença aponta que a criança de sete anos era mantida em cárcere privado, sem alimentação adequada e afastada da escola, enquanto dois irmãos sofriam maus-tratos.
- A morte ocorreu por desnutrição severa, constatada em laudos periciais; o menino recebia, em casa, apenas uma refeição na maior parte dos dias.
- A pena total prevê regime inicialmente fechado: o padrasto terá 46 anos, dois meses e cinco dias de prisão; a mãe, 45 anos, um mês e 18 dias.
- A magistrada destacou que o afastamento da criança da escola e o ambiente de medo afetaram também os irmãos, que cresceram sob negligência e intimidação.
A Justiça condenou a mãe e o padrasto de José Guilherme, menino de 7 anos, morto em junho de 2024 em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O casal foi condenado a penas superiores a 45 anos de prisão, por homicídio triplamente qualificado, cárcere privado e maus-tratos. A decisão ocorreu durante julgamento realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na última quinta-feira (11). O regime inicial será fechado.
A sentença também considera maus-tratos envolvendo outros dois irmãos da vítima. A condenação aponta que as crianças viviam em um ambiente violento, com violência física e psicológica dentro da residência. José Guilherme era submetido a situações ainda mais severas do que os irmãos.
Segundo o MPMG, o garoto era retirado das atividades escolares e passava longos períodos trancado em um quarto, sem alimentação adequada em dias. Em casa, as crianças recebiam, na maioria das vezes, apenas uma refeição por dia, e não recebiam assistência médica.
A perícia indicou desnutrição severa como causa da morte. O padrasto é apontado como responsável pela privação de alimentação, que ocorria quando ele se incomodava com o comportamento da criança. A denúncia traz ainda que a mãe tinha ciência dos abusos e se omitiu diante da situação.
A magistrada destacou que o afastamento da escola reduziu significativamente as chances de identificação de risco por terceiros. O tribunal considerou os impactos emocionais e psicológicos sobre os irmãos, que cresceram em um ambiente de medo e privação.
Relembre o caso
José Guilherme morreu ao dar entrada sem vida em uma unidade de saúde de Lagoa Santa, em junho de 2024. A Polícia Civil apurou condições precárias de moradia e relatos de alimentação frequente como castigo. O caso provocou grande comoção na cidade, com velório marcado por indignação.
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