Operação resgata 22 mulheres de exploração sexual e servidão por dívida

Operação Donos da Noite resgatou 22 mulheres submetidas a exploração sexual em cidades da Paraíba e de Pernambuco.
Estabelecimentos, ligados a uma mesma empresa, eram administrados por uma empresária e familiares; nomes não foram divulgados.
Fiscais identificaram servidão por dívida para restringir a liberdade, com débitos por alimentação, roupas, estética e manutenção de mega hair.
Jornadas de até 14 horas por dia, trabalho aos fins de semana e pressão psicológica para programas sexuais foram relatadas; recusas podiam gerar multas.
Medidas: interrupção das atividades, pagamento de direitos trabalhistas e retorno das vítimas aos seus locais de origem; participação de forças federais e órgãos de accountability.

Uma operação integrada de combate ao tráfico de pessoas resgatou 22 mulheres submetidas a condições análogas à escravidão em estabelecimentos de exploração sexual na Paraíba e em Pernambuco. A ação, batizada Donos da Noite, foi coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho (Ministério do Trabalho e Emprego).

Os locais atingidos ficam em Goiana (PE), Nova Cruz (RN), Guarabira, Pedro Régis e Alagoa Grande (PB). Os estabelecimentos são vinculados a uma mesma empresa, cujo nome não foi divulgado pela fiscalização, que também não revelou os nomes de seus advogados.

As investigações apontam um sistema de servidão por dívida para restringir a liberdade das trabalhadoras. Débitos com alimentação, roupas, procedimentos estéticos e manutenção de megahair eram cobrados de forma unilateral.

Relatos colhidos indicam que valores cobrados eram acima do praticado no mercado e sem transparência. Em alguns casos, as mulheres ficavam semanas sem receber qualquer remuneração, impossibilitando a saída.

Foram identificados elementos de trabalho forçado e pressão psicológica para cumprir programas sexuais. A recusa de atender clientes também resultava em multas aplicadas pelos empregadores.

As condições de moradia eram precárias: quartos coletivos sem ventilação adequada e higiene deficiente, com alguns ambientes funcionando como alojamento e local de exploração.

Jornadas de até 14 horas diárias foram verificadas, e atividades nos fins de semana começavam ao meio-dia e só terminavam com a saída do último cliente.

A empregadora apontada como líder da organização foi formalmente notificada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho por trabalho em condições análogas à escravidão. A fiscalização determinou a interrupção das atividades e o pagamento de direitos trabalhistas.

A operação teve origem em investigações da Polícia Civil, que foram federalizadas após identificação de indícios de tráfico de pessoas e exploração de mulheres. A ação envolveu também Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União.