- A Justiça de São Paulo condenou Rodrigo Branco a pagar R$ 40 mil em danos Morais a Thelma Assis por fala racista em uma live de março de 2020.
- A decisão, da 6ª Vara Cível de São Paulo, entendeu que a declaração atingiu a honra da campeã do BBB 20, caracterizando discriminação.
- O processo ocorreu à revelia, pois Rodrigo Branco estava nos Estados Unidos e não apresentou defesa dentro do prazo; o julgamento considerou as provas apresentadas pela defesa de Thelma.
- Branco afirmou que não pretende recorrer e já se desculpou em contato prévio com Thelma; a médica planeja destinar parte da indenização a instituições no combate ao racismo.
- Thelma Assis repercutiu a decisão em suas redes e ressaltou que a justiça reconheceu a injustiça, destacando a importância da responsabilidade no ambiente digital.
O empresário Rodrigo Branco foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar em 40 mil reais a médica e ex-participante Thelma Assis pela prática de discurso discriminatório proferido em uma live de março de 2020. A decisão foi publicada após apuração do caso envolvendo o BBB 20.
A sentença, proferida pela 6ª Vara Cível de São Paulo, afirma que o comentário de Branco ultrapassou o direito à livre expressão e atingiu a honra de Thelma. O juiz destacou que associar o sucesso da participante à etnia é uma forma de discriminação inaceitável.
A ação correu à revelia, já que Branco, que reside nos Estados Unidos, não foi citado formalmente nem apresentou defesa no prazo legal. A condenação pode ser contestada, mas Branco já indicou que não irá recorrer.
Condenação e posicionamentos
Thelma Assis celebrou a decisão nas redes, ressaltando que o valor é secundário diante do reconhecimento da injustiça. Ela informou que parte da indenização será destinada a instituições que combatem o racismo.
A defesa de Thelma informou que a ação foi construída com base em provas documentais. O caso reforça a responsabilidade individual no uso de plataformas digitais, especialmente em transmissões ao vivo.
Branco afirmou, em contato com o jornalista Lucas Pasin, que reconhece o erro, pediu desculpas em outra ocasião e não pretende recorrer da decisão. Ele disse aceitar integralmente o que foi determinado pela Justiça.
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