CCT aprova 31 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira, 17, 31 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em 12 estados. Os temas tramitam como projetos de decreto legislativo (PDLs) e seguirão para promulgação no Senado.

Entre os pedidos, 21 são rádios comunitárias sem fins lucrativos, com alcance restrito a comunidades locais. A outorga nesses casos ocorre por autorização, que não exige licitação e pode ser revogada a qualquer tempo, sem indenização.

Sete pedidos envolvem serviços de radiodifusão FM com outorga por permissão, modalidade sujeita a licitação e com possibilidade de extinção sem indenização. Três projetos tratam de AM, com outorga por concessão, também sujeita a licitação e com prazo definido.

A reunião foi presidida pelo vice-presidente da CCT, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Além dele, participaram relator(es) e integrantes da comissão.

Resumo dos pedidos aprovados

• Associação Comunitária Caraguatatuba (SP) – outorga/renovação; Local: Caraguatatuba; Modalidade: Autorização; Relator: Astronauta Marcos Pontes.
• Associação Cultural Limeira (SP) – outorga; Local: Limeira; Modalidade: Autorização; Relator: Astronauta Marcos Pontes.
• ASCAD – Dores de Campos (MG) – renovação; Local: Dores de Campos; Modalidade: Autorização; Relator: Beto Faro.
• ASPIA (MG) – renovação; Local: Ibiá; Modalidade: Autorização; Relator: Beto Faro.
• Associação Cultural Lençóis Paulista (SP) – renovação; Local: Lençóis Paulista; Modalidade: Autorização; Relator: Chico Rodrigues.
• Codajás (AM) – renovação; Local: Codajás; Modalidade: Autorização; Relator: Chico Rodrigues.
• Fundação Rosa Leal (PI) – renovação; Local: Bocaina; Modalidade: Autorização; Relator: Daniella Ribeiro.
• Nhamundá (AM) – renovação; Local: Nhamundá; Modalidade: Autorização; Relator: Dr. Hiran.
• União de Radiodifusão Comunitária (MA) – outorga; Local: Zé Doca; Relator: Dra. Eudócia.
• Ação e Cidadania para Desenvolvimento Social (BA) – renovação; Local: Iaçu; Relator: Efraim Filho.
• Voz das Rocas – RN (Natal) – renovação; Modalidade: Autorização; Relator: Efraim Filho.
• Marapoama (SP) – renovação; Local: Marapoama; Relator: Esperidião Amin.
• Rádio FM 95 Stéreo (PR) – renovação; Local: União da Vitória; Modalidade: Permissão; Relator: Flávio Arns.
• Voz do Sudoeste (PR) – renovação; Local: Coronel Vivida; Modalidade: Concessão; Relator: Flávio Arns.
• Thalento FM (PR) – renovação; Local: Rio Azul; Modalidade: Permissão; Relator: Flávio Arns.
• Antonio Barbara (PR) – renovação; Local: Cianorte; Modalidade: Permissão; Relator: Flávio Arns.
• Norte do Paraná (PR) – renovação; Local: Rolândia; Modalidade: Permissão; Relator: Flávio Arns.
• Aurora (RS) – renovação; Local: Guaporé; Modalidade: Concessão; Relator: Hamilton Mourão.
• Ultra Radiodifusão (RS) – renovação; Local: Rio Grande; Modalidade: Permissão; Relator: Hamilton Mourão.
• Esperança (RS) – renovação; Local: Porto Alegre; Modalidade: Concessão; Relator: Hamilton Mourão.
• Norte-Sul (RS) – renovação; Local: Porto Alegre; Modalidade: Permissão; Relator: Hamilton Mourão.
• Amigos de União do Norte (MT) – outorga; Local: Peixoto de Azevedo; Relator: Izalci Lucas.
• Tapurah Radiodifusão (MT) – outorga; Local: Tapurah; Relator: Izalci Lucas.
• Itabaiana (SE) – renovação; Local: Itabaiana; Modalidade: Permissão; Relator: Laércio Oliveira.
• Herval (RS) – renovação; Local: Herval; Relator: Paulo Paim.
• Serrinha (BA) – outorga; Local: Serrinha; Relator: Rogério Carvalho.
• Corte de Pedra (BA) – outorga; Local: Presidente Tancredo Neves; Relator: Sérgio Petecão.
• Cururupu FM (MA) – outorga; Local: Cururupu; Relator: Weverton.
• Petrolina (PE) – outorga; Local: Petrolina; Relator: Teresa Leitão.
• Escada (PE) – renovação; Local: Escada; Relator: Teresa Leitão.
• Santa Luzia do Paruá (MA) – renovação; Local: Santa Luzia do Paruá; Relator: Weverton.
• Cururupu FM (MA) – renovação; Local: Cururupu; Relator: Weverton.