Detran-RJ exige exame toxicológico na 1ª habilitação de carros e motos

O Detran-RJ passará a exigir exame toxicológico negativo para candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B (carros e motos) no fim de junho.
O teste será cobrado aos condutores que iniciarem o processo no Detran a partir do dia 29; requerimentos abertos antes dessa data não precisarão apresentar o exame.
A exigência está prevista na Lei 15.153/2025, aprovada pelo Congresso, e no Código de Trânsito Brasileiro, devendo o toxicológico ocorrer após a abertura do Renach e antes das avaliações física e psicológica, com validade de até noventa dias para seguir no processo.
Os exames devem ser realizados em laboratório credenciado pela Senatran; a lista está no portal da Secretaria Nacional de Trânsito. No app CNH do Brasil, o requerimento é aberto no posto do Detran-RJ após concluir a etapa teórica, quando o sistema indicará a clínica credenciada para o exame.

O Detran-RJ passará a exigir exame toxicológico negativo dos candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B (carros e motos). A cobrança começa para quem iniciar o processo no órgão a partir de 29 de junho. A medida busca ampliar o controle de saúde dos habilitados.

Segundo o órgão, o exame deve ser feito após a abertura do Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados) e antes das avaliações física e psicológica. Caso o resultado seja negativo, o processo segue para as etapas seguintes.

Quem já tiver requerimento aberto no sistema antes do prazo não precisará apresentar o toxicológico. A nova regra está prevista na Lei 15.153/2025 e no CTB.

Onde fazer os exames toxicológicos

Os condutores devem procurar laboratórios credenciados pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito). A lista de unidades credenciadas está disponível no portal da Senatran.

Quem inicia o curso teórico pelo aplicativo CNH do Brasil deve abrir o requerimento no posto do Detran-RJ apenas após concluir essa etapa. No atendimento, o sistema indicará a clínica credenciada para o exame. O toxicológico deverá constar no sistema para seguir.