- Hapvida NotreDame foi condenada pela Justiça de São Paulo a indenizar um idoso de 76 anos por não autorizar sessões de imunoterapia para câncer na bexiga, interrompendo o tratamento em momento de vulnerabilidade.
- O paciente já havia realizado duas sessões no Hospital Santa Catarina; as demais sessões não receberam resposta do plano, obrigando-o a pagar para continuar o tratamento.
- A sentença também fixou indenização por danos morais no valor de cinco mil reais, além do ressarcimento dos gastos realizados pelo paciente.
- A defesa da operadora afirmou não ter havido negativa de cobertura, mas autorização parcial dentro dos limites contratuais, alegando que o paciente deveria ter pedido a senha para prosseguir.
- A Hapvida NotreDame informou que a ação ainda está em curso e que poderá recorrer, destacando que a prioridade é o acolhimento e a qualidade da assistência conforme diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A Hapvida NotreDame foi condenada pela Justiça de São Paulo a indenizar um idoso que não teve autorização para realizar sessões de imunoterapia no tratamento de câncer na bexiga. A decisão envolve um paciente de 76 anos, diagnosticado com carcinoma uroterial de alto grau, que já havia passado por cirurgia.
Duas sessões foram realizadas no Hospital Santa Catarina, em São Paulo. As demais ficaram sem resposta do plano, e o idoso precisou arcar com os custos para concluir o tratamento.
O juiz Fauler Felix da Silva, da 35ª Vara Cível da capital, considerou a negativa por omissão como infração contratual. A sentença determina ressarcimento dos gastos e uma indenização por danos morais no valor de 5 mil reais.
Ao anunciar a decisão, a defesa do paciente afirmou que pacientes doentes não podem esperar medidas burocráticas para o tratamento de uma doença grave, destacando a vulnerabilidade no momento das sessões.
Versão da operadora
A Hapvida NotreDame sustenta que a prioridade é o acolhimento e a qualidade da assistência, seguindo diretrizes da ANS. A empresa aponta que houve autorização parcial dentro dos limites contratuais e regulatórios e que faltava apenas a senha para prosseguir com o atendimento.
A operadora informou que a ação continua em curso e que apresentará esclarecimentos nos autos. Segundo a Hapvida, há dúvidas sobre os valores discutidos no processo e os devidos encaminhamentos serão solicitados na ação judicial.
O paciente também realizou parte do tratamento mediante pagamento direto ao hospital, segundo a defesa. A Hapvida afirma que houve uma decisão judicial e que eventuais recursos ainda cabem dentro do devido processo.
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