Aposentado da UnB, acamado em asilo sofre descontos indevidos há mais de 10 anos

Descontos em folha permanecem desde setembro de 2015, mesmo com ordens judiciais para interrompê-los, e continuam em 2026.
Aposentado da Universidade de Brasília (UnB) é representado pela assessoria jurídica da Aposentos da Fundação Universidade de Brasília (Aposfub) na ação.
Valores cobrados chegaram a R$ 174,12 mensais, após início de cobrança de R$ 139,90, conforme documentos do processo na 24ª Vara Federal do Distrito Federal.
A ação, movida em maio de 2020, pide restituição dos valores descontados e indenização por danos morais; o inquérito afirma que o aposentado não autorizou a filiação à entidade e não reconhecia a associação.
A Universidade de Brasília informa ter sido notificada da decisão judicial para cessar os descontos e adotará as providências para cumprimento; o caso se insere em investigações nacionais sobre cobranças indevidas a beneficiários de previdência.

O aposentado da Universidade de Brasília (UnB) continua tendo descontos mensais em seu contracheque, mesmo após disputa judicial iniciada em 2020. Ele vive acamado em uma instituição de longa permanência e requer os recursos para seu tratamento.

Representado pelos advogados Shigueru Sumida e Janine Massuda, da Aposfub, o caso tramita na 24ª Vara Federal do DF. A ação busca a restituição dos valores descontados e indenização por danos morais.

Os descontos começaram em setembro de 2015 e, segundo documentos, chegaram a 174,12 reais por mês. Em 2020, a soma já alcançava 8.252,86 reais, conforme planilha apresentada aos autos.

A defesa alega que o aposentado jamais autorizou a filiação à ASFEP, não conhecia a associação e nunca utilizou seus serviços. Não houve correspondência institucional recebida pelo idoso.

A petição sustenta que a situação se assemelha a golpe contra idosos, já que muitos não acompanham as rubricas no contracheque. O autor dependia da aposentadoria para sustento e despesas médicas.

Quando a ação foi ajuizada, o idoso tinha 65 anos. Atualmente vive em abrigos e precisa dos valores para custear o tratamento diário. Os advogados pedem suspensão imediata dos descontos.

A Universidade de Brasília informou ter sido notificada da decisão judicial e que adotará as providências para cumprir a ordem de cessação dos descontos. A instituição destaca o respeito ao due process.

O processo ocorre em meio a investigações sobre descontos indevidos em benefícios previdenciários. Autoridades federais vêm investigando cobranças não autorizadas por associações em várias regiões.