Fundação nega responsabilidade por descontos de aposentado da UnB

A Fundação Universidade de Brasília (FUB) negou ter responsabilidade pelos descontos contestados de um aposentado da UnB, afirmando que atuava apenas como intermediária no processamento das cobranças via convênio técnico.
A defesa sustenta que não houve vínculo jurídico entre o aposentado e a ASFEP e que a FUB não participou de qualquer acordo, adesão ou autorização para o desconto.
A FUB afirmou não ter recebido benefício econômico com os descontos, pois os recursos eram repassados integralmente à ASFEP, cabendo eventual ressarcimento a quem efetivamente recebeu os valores.
A UnB informou ter sido notificada de decisão judicial que determina a cessação do desconto em folha e que adotará as medidas para o cumprimento integral.
O processo, movido pela filha do aposentado em 2020, aponta descontos de até R$ 139,90 mensais desde 2015, totalizando mais de R$ 8 mil em 2020, sem filiação do aposentado à ASFEP.

A Fundação Universidade de Brasília (FUB) negou responsabilidade pelos descontos contestados por um aposentado da UnB. Em defesa, afirmou atuar apenas como intermediária no processamento das cobranças, sem participação em acordos ou autorizações.

A contestação sustenta que a FUB não tinha vínculo com a relação entre o aposentado e a ASFEP, e que os descontos eram feitos por meio de um convênio de cooperação técnica. Não houve vantagem econômica para a fundação.

Segundo o documento, a FUB não participou de nenhum acordo nem autorizou o desconto e não deve figurar como ré. A defesa ainda aponta que os valores eram repassados integralmente à ASFEP, sem benefício para a instituição.

A UnB informou ter sido notificada de decisão judicial que determina a cessação do desconto em folha e afirmou que adotará as medidas para cumprir integralmente a determinação.

Entenda o caso

Um aposentado da UnB, hoje acamado, ingressou com ação em 2020 para reaver descontos realizados desde 2015. A filha dele, curadora legal, moveu a ação pela recuperação de valores cobrados sem autorização.

As cobranças eram de R$ 139,90 mensais, com relação à ASFEP, sediada em Belo Horizonte. A família contesta que o servidor nunca foi filiado nem recebeu informações da entidade.

A ação aponta que a FUB, responsável pela folha, informou não ter competência para suspender as cobranças, transferindo a responsabilidade a outros órgãos. A coluna apurou dezenas de relatos semelhantes.

Caso envolve investigação de cobrança associativa, com semelhanças ao escândalo dos descontos do INSS, embora as apurações sejam distintas. O montante já ultrapassou R$ 8 mil em 2020.