Juiz ameaça punir vítima de violência em audiência no DF

O juiz Olair Teixeira Oliveira Sampaio, da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Brazlândia, é alvo de processo na Corregedoria Nacional de Justiça por conduta durante audiência de dezembro de dois mil e vinte e três, em que elevou o tom com a vítima de tentativa de feminicídio e a ameaçou.
Na sessão, ele disse que poderia encerrar o depoimento e penalizá-la por uma suposta “arrogância”, além de interromper a fala da promotora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Em outro momento, o magistrado afirmou que a audiência não é “cozinha” e insistiu em questionamentos da promotora; a sessão foi gravada conforme diretrizes do CNJ.
A vítima relatava uma tentativa de feminicídio ocorrida em via pública em setembro do mesmo ano; a audiência ocorreu em 13 de dezembro de dois mil e vinte e três.
O juiz já responde a vários processos na Corregedoria do CNJ e já foi suspenso em episódios anteriores; o caso é acompanhado pelo CNJ e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, sem retorno até a última atualização.

O juiz Olair Teixeira Oliveira Sampaio, da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Brazlândia (DF), está alvo de processo na Corregedoria Nacional de Justiça. A apuração investiga conduta durante uma audiência de dezembro de 2023 em que houve discordância com uma vítima de tentativa de feminicídio.

A sessão, que tratava de violência ocorrida em vias públicas em setembro de 2023, foi gravada integralmente conforme normas do CNJ. A promotora do MPDFT e a advogada do réu participaram, além de uma testemunha, na audiência.

Segundo anotações da corregedoria, o magistrado elevou o tom de voz com a vítima e chegou a sinalizar a possibilidade de encerrar o depoimento caso a citada apresentasse resistência. Em outro momento, houve forte intervenção do juiz durante questionamentos da promotora.

Em uma sequência de relatos, o juiz também discutiu a condução dos trabalhos com a promotora, chegando a menoscabar procedimentos legais durante o interrogatório de testemunha. A defesa argumentou que o que se discutia era instrução criminal e não uma discussão informal.

A coluna apurou ainda que, em contexto anterior, o magistrado acumula processos na Corregedoria do CNJ. Em 2023, ele autorizou a soltura de Sidnei Moreira Rodrigues pouco após uma condenação de oito anos por tentativa de homicídio contra a esposa, em presença dos filhos. O MPDFT recorreu, afirmando grave erro na decisão.

Posteriormente, o TJDFT determinou a prisão preventiva de Sidnei em decisão de outubro. O desembargador classificou a soltura como benefício indevido, ressaltando a continuidade do processo de instrução e a necessidade de cumprir a pena.

O CNJ e o TJDFT foram procurados para comentar, mas não houve retorno até o fechamento desta edição. A prisão preventiva de Sidnei permanece sob tutela judicial, e o caso envolvendo o juiz de Brazlândia aguarda decisão final sobre os passos a seguir.