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São João não é feriado nacional, mas folga em cinco capitais

Folga ou pagamento em dobro é garantido em cinco capitais no dia de São João, conforme leis locais; o governo federal não reconhece feriado nacional

Festa junina
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  • O Dia de São João, em 24 de junho, não é feriado nacional nem ponto facultativo segundo o governo federal.
  • Folga está automática nas capitais que oficializaram a comemoração: Aracaju, João Pessoa, Maceió, Recife e Salvador.
  • Em outros locais, o expediente segue normal, regulamentado por leis locais. Em cidades com feriado, trabalhadores têm direito a pagamento em dobro ou a folga compensatória.
  • Pernambuco e Alagoas decretaram feriado estadual, valendo para todos os municípios.
  • Em João Pessoa, o prefeito confirmou ponto facultativo nos dias 22 e 23 de junho, ampliando o descanso para os servidores municipais.

Trabalhadores de várias regiões do país têm folga ou remuneração em dobro na quarta-feira, 24 de junho, Dia de São João. A folga não é feriado nacional, pois o governo federal não o classificou, cabendo às leis locais definir o benefício.

Capitais que oficiais o feriado comunicaram a dispensa automática incluem Aracaju, João Pessoa, Maceió, Recife e Salvador. Em outras cidades, o expediente pode seguir normalmente, conforme normas municipais ou estaduais.

Além das capitais, Pernambuco e Alagoas reconhecem o São João como feriado estadual, abrindo direito a folga para todos os municípios. Alguns polos turísticos também suspendem atividades na data.

Quando o feriado está regulamentado por lei, as empresas devem dispensar os trabalhadores. Caso a atividade exija continuidade, há pagamento em dobro ou folga compensatória a ser acertada com o empregador.

Em João Pessoa, porém, a prefeitura decretou ponto facultativo nos dias 22 e 23 de junho. Assim, servidores municipais podem emendar o fim de semana com o feriado de São João.

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