Dia de São João é feriado? Veja onde há folga

O Dia de São João, celebrado em 24 de junho, é uma das datas tradicionais das festas juninas no Brasil, mas não é feriado nacional. A data integra a Igreja Católica e homenageia São João Batista, anunciador do nascimento de Jesus.

Para o governo federal, o Dia de São João é ponto facultativo, cabendo a estados e municípios decidirem se a data vira feriado local. Em regiões com forte tradição de festas juninas, especialmente no Nordeste, há feriados oficiais em várias cidades.

Entre os locais que adotam o feriado, estão Salvador, Feira de Santana, Recife, João Pessoa, Aracaju e Niterói. Também há registros de Barueri, na Grande São Paulo, e de municípios do Rio de Janeiro que decretaram a data como folga local.

Quem trabalha nesses feriados oficiais tem direitos a folga, pagamento em dobro ou compensação. Serviços essenciais, porém, permanecem funcionando, como saúde, segurança e transporte público.

Quando a data é apenas ponto facultativo, a decisão depende do empregador. Órgãos públicos costumam suspender o expediente, enquanto empresas privadas podem manter atividades normais.

Especialistas em direito trabalhista esclarecem que faltar sem autorização em ponto facultativo pode gerar descontos ou enquadramento como insubordinação, dependendo do caso. Os direitos são direcionados a trabalhadores CLT.

Para quem atua como PJ, as regras variam conforme contrato, sem os mesmos direitos previstos pela CLT. A proteção constitucional à liberdade religiosa não impede a exigência de comparecimento, salvo acordos coletivos ou cláusulas contratuais.

Locais com feriado em 24 de junho incluem Alagoas, Salvador, Feira de Santana, Recife, Jaboatão dos Guararapes, João Pessoa, Aracaju e Niterói. A lista reflete a variação regional na observância da data.

Os próximos feriados nacionais de 2026 vêm após o período junino: 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro, 20 de novembro e 25 de dezembro.