- O Ministério da Saúde cancelou o repasse de R$ 660,5 mil para a saúde de Niterói, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União.
- A medida anulou a proposta anterior de transferência para custeio de procedimentos de média e alta complexidade no município.
- A decisão ocorreu após análise técnica que indicou a necessidade de readequação dos recursos e revisão dos critérios de transferência.
- Com o cancelamento, a prefeitura de Niterói deverá buscar alternativas de financiamento para manter serviços de alta complexidade.
- O Ministério da Saúde disse que continuará avaliando demandas locais para atender às necessidades da população com eficiência e transparência.
O Ministério da Saúde cancelou o repasse de R$ 660,5 mil para a saúde de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A portaria publicada no Diário Oficial da União anulou a transferência destinada a custeio de procedimentos de média e alta complexidade.
A decisão, comunicada nesta quarta-feira (23), ocorreu após análise técnica que evidenciou necessidade de readequação dos recursos e revisão dos critérios de transferência, com foco em eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Com o cancelamento, o município deverá buscar alternativas de financiamento para manter serviços de alta complexidade, como cirurgias e tratamentos especializados. A prefeitura afirmou que avaliará medidas cabíveis e buscará diálogo com o governo federal.
O Ministério da Saúde informou que continuará avaliando demandas locais e buscando soluções que atendam às necessidades da população, mantendo foco em eficiência e transparência na gestão dos recursos.
A portaria nº 1234/2026 está publicada no Diário Oficial da União, complementando as informações oficiais sobre o tema.
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