Lojas online adotam tolerância zero a celulares usados em presídios

Ontem (23/06), a Anatel assinou um acordo com os principais marketplaces do país para combater a venda de minicelulares não homologados. Amazon, Mercado Livre, Shopee, Magalu, Casas Bahia, Carrefour e Temu integram o compromisso, adotando uma política de tolerância zero a esse tipo de produto.

Os minicelulares são aparelhos de dimensões reduzidas que não passaram pelo processo de certificação da Anatel. Além de riscos de segurança elétrica, baterias e níveis de radiação não testados, eles costumam ser usados para comunicação clandestina em unidades prisionais.

Esses dispositivos podem ter o tamanho de uma tampa de caneta. Em operações de fiscalização, juízes costumam localizar modelos produzidos fora do Brasil, muitas vezes vendidos sob nomes genéricos para facilitar a distribuição em plataformas online.

A partir da parceria, as plataformas se comprometem a remover anúncios de minicelulares não homologados e a adotar critérios de verificação de certificação. A medida busca reduzir a circulação de aparelhos que não passam por homologação.

Durante o encontro, a Anatel também apresentou a proposta de criar um ranking de conformidade dos marketplaces. O índice deverá ser aplicado inicialmente ao segmento de celulares e smartphones para monitorar o cumprimento das regras.

A agência ressaltou a necessidade de anúncios informarem o número de homologação dos aparelhos e solicitou mecanismos para identificar códigos falsos ou relacionados a outros produtos. Parte das vendas ocorre com informações enganosas para fingir regularidade.

Como próximos passos, a Anatel marcará reuniões individuais com cada plataforma para discutir planos de ação. Também será formado um grupo de trabalho permanente para acompanhar a implementação das medidas e monitorar indicadores de conformidade.